O tribunal, no entanto, manteve o aumento tarifário por enquanto. O presidente respondeu afirmando que, se os impostos fossem eliminados, "seria um desastre total para o país".
A maioria das tarifas globais do presidente dos EUA, Donald Trump , foram consideradas ilegais por um tribunal federal de apelações.
Por uma votação de 7 a 4, um painel de juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal em Washington, D.C., confirmou na sexta-feira uma decisão anterior do Tribunal de Comércio Internacional de que Trump invocou erroneamente a lei de emergência para impor tarifas e excedeu sua autoridade ao impô-las, relata a Bloomberg .
"A lei concede ao presidente autoridade significativa para tomar uma série de medidas em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente o poder de impor tarifas , taxas ou ações semelhantes, nem o poder de cobrar impostos", esclareceu o tribunal, segundo a Reuters . A lei à qual se refere, que Trump invocou para suas ações, é a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
No entanto, de acordo com relatos da mídia americana, a decisão mantém esses impostos em vigor por enquanto. O tribunal permitiu que eles permanecessem em vigor pelo menos até 14 de outubro , dando ao governo Trump a oportunidade de apelar à Suprema Corte dos EUA.
A decisão do tribunal abordou a legalidade do que Trump chama de tarifas "recíprocas", que foram impostas como parte de sua guerra comercial em abril passado, bem como um conjunto separado de taxas impostas em fevereiro contra China, Canadá e México.
A resposta
Trump abordou a decisão do tribunal, confirmando por meio de sua rede social Truth que "todas as tarifas permanecem em vigor".
O presidente acusou o tribunal de ser "altamente partidário" e de declarar "erroneamente" que suas tarifas "devem ser eliminadas". Ele também previu que "os EUA acabarão vencendo" na próxima instância.
"Com a ajuda da Suprema Corte dos EUA, nós as usaremos (as tarifas) para beneficiar nossa nação e tornar a América rica, forte e poderosa novamente", disse ele.
Ele insistiu que, se essas tarifas desaparecessem, seria "um desastre total" para o país e o enfraqueceria financeiramente. "Devemos todos lembrar que as tarifas são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos americanos."
"Por muitos anos, nossos políticos indiferentes e imprudentes permitiram que tarifas fossem usadas contra nós", acrescentou, indicando que os EUA não tolerarão mais "grandes déficits comerciais, tarifas injustas e barreiras comerciais não tarifárias impostas por outros países, amigos ou inimigos".
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