As autoridades da Islândia e dos Países Baixos apresentaram sua declaração de intervenção ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) no caso da África do Sul contra Israel por genocídio em conexão com a ofensiva lançada contra a Faixa de Gaza após ataques perpetrados por grupos armados palestinos em outubro de 2023.
O Tribunal Internacional de Justiça confirmou em comunicado que esses dois países apresentaram suas petições a esse respeito e, portanto, aderiram ao processo aberto contra Israel, ao qual outros países, incluindo a Espanha, já se juntaram nos últimos anos.
Com base no artigo 63.º do Estatuto do Tribunal, as partes indicaram que "conforme ali estabelecido, os Estados-Membros do Tribunal têm o direito de intervir nos processos" instaurados perante o referido Tribunal. "Se estes Estados exercerem este direito, a interpretação dada pelo Tribunal à sentença será igualmente vinculativa para eles", afirma o texto.
"Ao exercerem o direito de intervenção que lhes é conferido pelo Artigo 63, tanto os Países Baixos como a Islândia invocam o seu estatuto de partes na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948", observou, esclarecendo ainda que "a África do Sul e Israel foram convidados a apresentar observações por escrito sobre as declarações de intervenção".
A África do Sul entrou com um processo contra Israel no final de dezembro de 2023, sob a premissa de que um "genocídio" poderia estar ocorrendo na Faixa de Gaza, onde mais de 72.000 pessoas já morreram, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde de Gaza.
Para Israel, no entanto, a acusação é "infundada", uma visão compartilhada por seu principal aliado internacional, os Estados Unidos. Nesse sentido, a defesa israelense acusou a África do Sul de apresentar uma versão "profundamente distorcida" da realidade e justificou a ofensiva tanto na essência quanto na forma.
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