quarta-feira, 20 de março de 2024

Assange negocia acordo judicial com EUA

O Departamento de Justiça dos EUA está considerando se permite que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, se declare culpado de um delito, a fim de evitar a extradição para os EUA sob acusações de espionagem, informou o Wall Street Journal na quarta-feira.

O potencial acordo levaria Assange a declarar-se culpado de mau uso de informações confidenciais, com os cinco anos que já cumpriu na prisão de Belmarsh, em Londres, a contar como a sua sentença, disseram fontes não identificadas ao jornal.

Os advogados de Assange e autoridades norte-americanas mantiveram conversações preliminares nos últimos meses para esboçar um possível acordo, disseram as fontes. No entanto, Barry Pollack, advogado do jornalista preso, disse ao jornal que “não há sinais” de que o departamento esteja pronto para aceitar o acordo.

Se um acordo fosse alcançado, poria fim a uma batalha legal que dura há mais de uma década. Após a sua detenção pela polícia britânica em 2010 por acusações de crimes sexuais que negou, Assange escapou da fiança em 2012 e obteve asilo na embaixada do Equador em Londres. Ele foi preso novamente em 2019, quando o Equador revogou seu asilo, e permanece em Belmarsh desde então.

O Departamento de Justiça divulgou uma acusação contra Assange no dia da sua prisão, acusando-o de 17 acusações de espionagem. Se extraditado para os EUA e condenado, o ex-chefe do WikiLeaks pode pegar até 175 anos de prisão.

As acusações decorrem da publicação de material confidencial obtido por denunciantes, incluindo documentos do Pentágono que detalham alegados crimes de guerra dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

O Ministério do Interior do Reino Unido aprovou a sua transferência para custódia americana em 2022, mas Assange – agora com a saúde debilitada depois de quase cinco anos de confinamento solitário – apresentou repetidos apelos, nenhum dos quais teve sucesso. No mês passado, o Supremo Tribunal britânico adiou a decisão de conceder a Assange uma última oportunidade de recorrer da sua extradição.

A utilização da Lei de Espionagem por Washington para processar Assange é controversa, uma vez que o jornalista nascido na Austrália publicou, mas não roubou, o material classificado em questão. O antigo Presidente dos EUA, Barack Obama, recusou-se a apresentar queixa contra Assange por esta mesma razão, argumentando que a sua actividade não era diferente da de qualquer jornal e, portanto, estava protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Com as eleições a aproximarem-se em Novembro próximo, o Presidente dos EUA, Joe Biden, está empenhado em evitar a “batata quente política” de um jornalista extraditado que chega a Washington para enfrentar um processo criminal, escreveu o Wall Street Journal. Além disso, “os promotores norte-americanos enfrentam probabilidades cada vez menores de que ele cumpra muito mais pena, mesmo que seja condenado nos Estados Unidos”, observou o jornal.

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