A mineradora BHP foi considerada responsável pelo rompimento de uma barragem no Brasil em 2015, considerado o pior desastre ambiental da história do país, pelo Tribunal Superior de Londres.
O rompimento da barragem matou 19 pessoas, poluiu o rio e destruiu centenas de casas.
O processo civil, que representa mais de 600 mil pessoas, incluindo civis, governos locais e empresas, foi avaliado em até 36 bilhões de libras (48 bilhões de dólares).
A BHP afirmou que irá recorrer da decisão e continuar a contestar o processo, tendo também declarado que muitos dos demandantes no processo de Londres já receberam indenização no Brasil
A barragem em Mariana, no sudeste do Brasil, pertencia à Samarco, uma joint venture entre as gigantes da mineração Vale e BHP.Os advogados dos demandantes argumentaram com sucesso que o julgamento deveria ser realizado em Londres porque a sede da BHP "estava no Reino Unido na época do rompimento da barragem".
Uma ação judicial separada contra a segunda controladora da Samarco, a mineradora brasileira Vale, foi movida na Holanda, com mais de 70.000 demandantes.
A barragem era usada para armazenar rejeitos da mineração de minério de ferro. Quando se rompeu, liberou dezenas de milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos e lama. A lama varreu comunidades, destruindo centenas de casas e contaminando o rio.
A juíza Finola O'Farrell afirmou em sua sentença no Supremo Tribunal que continuar aumentando a altura da barragem quando não era seguro fazê-lo foi a "causa direta e imediata" do colapso da barragem, o que significa que a BHP era responsável perante a lei brasileira.
Espera-se que a BHP recorra da decisão.
O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil requerentes no processo judicial de Londres "já receberam indenização no Brasil".
"Acreditamos que isso reduzirá significativamente o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva do Reino Unido", acrescentou.
O processo judicial foi marcado por diversos conflitos entre a firma britânica que representa os demandantes, Pogust Goodhead, e a BHP.
A BHP sempre negou a responsabilidade e afirmou que o processo em Londres duplicava procedimentos legais e programas de reparação e reparo já existentes no Brasil.
A BHP e a Vale criaram uma organização chamada Fundação Renova, encarregada de indenizar as vítimas. A fundação ofereceu a elas compensação em dinheiro ou uma casa em uma nova cidade construída para substituir a cidade de Novo Bento, além de já ter desembolsado bilhões de dólares em ações de reparação e indenização para centenas de milhares de pessoas.
Em junho, uma apresentação da BHP e da Samarco, joint venture da Vale, afirmou que cerca de 130 mil pessoas no Brasil haviam chegado a acordos com as empresas. Em resposta, a Pogust Goodhead alegou que as empresas pressionaram os demandantes a "aceitarem acordos por valores muito abaixo do valor real" e que buscaria o reembolso de £ 1,3 bilhão em honorários não pagos.
A ação alegou que um acordo de indenização de US$ 30,3 bilhões, assinado pelo Brasil com a BHP, a Vale e a Samarco em outubro de 2024, impedia os demandantes de discutir o acordo com a empresa ou de pagar seus honorários advocatícios.
A empresa afirmou ter incorrido em custos de empréstimo de US$ 1 bilhão para financiar o processo na Inglaterra.
A BHP afirmou que rejeita integralmente as alegações de Pogust Goodhead e contesta "sua base factual e jurídica".
Algumas das pessoas afetadas pelo desastre compareceram ao Tribunal Superior no ano passado.
A empresa afirmou que as alegações eram "infundadas" e que a BHP as "contestaria vigorosamente". Um porta-voz também disse que a empresa continua acreditando que o Brasil é o local mais apropriado, eficaz e eficiente para o pagamento de indenizações pelo rompimento da barragem.
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