Musk desafia as leis e a soberania do Brasil

Musk defies Supreme Court judge’s order to block X accounts in Brazil

Elon Musk exigiu a renúncia de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O juiz Alexandre de Moraes ordenou uma investigação sobre Elon Musk no domingo, depois que o magnata da tecnologia desafiou uma ordem de suspensão de contas de fascistas nas redes sociais que estavam espalhando desinformação.

Musk foi acusado de “instrumentalização criminosa da plataforma” e foi ameaçado com multa equivalente a US$ 20 mil por cada conta reativada que o juiz ordenasse o bloqueio.

“A rede social X deve abster-se de desobedecer ordens judiciais, inclusive reativando uma conta que o Supremo ordenou o bloqueio”, escreveu o juiz Alexandre de Moraes no despacho analisado pela agência AFP. “As redes sociais não são terras sem leis”, acrescentou o juiz em letras maiúsculas.

Não foi revelado quais contas foram afetadas.

Após o desenvolvimento, o bilionário, que é conhecido por sua defesa de golpes militares, assumiu sua plataforma, chamando a decisão de “as demandas mais draconianas de qualquer país da Terra” e acusando Moraes de trair “descaradamente e repetidamente” a constituição e o “povo amado”   do Brasil.

“Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, disse ele em uma postagem em sua rede no domingo, pedindo a renúncia de Moraes.

“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá.”, acrescentou.

Moraes ordenou a suspensão de várias contas pertencentes a investigados e condenados influentes que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está atualmente sendo investigado por tentar lançar um golpe em 2022. As chamadas “milícias digitais” foram acusadas de espalhar alegações difamatórias e ameaças contra membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Aqueles que aprovam a repressão dizem que os apoiantes do ex-presidente de extrema direita ameaçam a democracia do Brasil. Citam protestos violentos em massa contra a sua derrota eleitoral, que culminaram em Janeiro de 2023 com o assalto e destruição do edifício do Supremo Tribunal, do parlamento nacional e do palácio presidencial. A agitação online supostamente serviu como um dos principais desencadeadores da violência.

Após a réplica de Musk, o Procurador-Geral do Brasil, Jorge Messias, apelou à regulamentação urgente das redes sociais, dizendo “não podemos viver numa sociedade onde bilionários que vivem no estrangeiro controlam as redes sociais e se mostram dispostos a violar o Estado de direito, desobedecendo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades.”