Moscou comenta o sequestro e julgamento de Maduro nos EUA

Maduro tem imunidade como presidente, portanto "qualquer decisão judicial será ilegal", afirmou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

Os Estados Unidos violaram suas obrigações legais internacionais ao sequestrar e deter o presidente venezuelano Nicolás Maduro, afirmou na quinta-feira a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

A porta-voz observou que, de acordo com "a norma universalmente reconhecida do direito internacional", Maduro tem imunidade como chefe de Estado "na jurisdição dos Estados Unidos ou de qualquer outro país, exceto a Venezuela". "Portanto, [...] seu sequestro e detenção violam flagrantemente as obrigações jurídicas internacionais" dos Estados Unidos, afirmou ela.

Zakharova denunciou a intervenção no país sul-americano em 3 de janeiro como "ilegal". " Qualquer decisão judicial será igualmente ilegal se o sistema judiciário dos EUA desrespeitar o direito internacional" e não libertar Maduro, afirmou ela.

Segundo o porta-voz, os argumentos de que Maduro "supostamente" deixou de "exercer funções presidenciais" e perdeu sua imunidade "não podem ser levados em consideração", visto que a "destituição do cargo" ocorreu em decorrência de "uma operação militar ilegal" dos EUA, sem o aval da ONU ou do Conselho de Segurança.

Especificamente, sua imunidade como presidente e a legalidade de seu sequestro formarão a base da estratégia de defesa de Maduro no julgamento que enfrenta nos EUA por acusações de tráfico de drogas. "O Sr. Maduro é o chefe de um Estado soberano e tem direito aos privilégios e imunidades inerentes a esse cargo", declarou o advogado do presidente, Barry Pollack, durante a primeira audiência em 5 de janeiro, na qual tanto o líder venezuelano quanto sua esposa, Cilia Flores, se declararam inocentes. "Além disso, existem algumas dúvidas sobre a legalidade de seu sequestro militar", acrescentou o advogado.

O Departamento de Justiça dos EUA acusou Maduro de quatro crimes principais: conspiração narcoterrorista, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos e conspiração para possuir essas armas em apoio a atividades criminosas.

A agressão dos EUA e o sequestro de Maduro

• Sob o pretexto de combater o narcoterrorismo, os EUA  lançaram  uma agressão militar maciça em 3 de janeiro em território venezuelano, afetando Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira. A operação culminou com o sequestro de Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, que foram levados para Nova York. As áreas visadas eram de interesse militar, abrigando sistemas de defesa aérea e infraestrutura de comunicações, embora áreas urbanas também tenham sido afetadas, resultando em vítimas civis.
• Caracas descreveu as ações de Washington como uma " agressão militar muito grave " e  alertou  que o objetivo dos ataques "não é outro senão o de se apoderar dos recursos estratégicos da Venezuela, particularmente seu petróleo e minerais, numa tentativa de quebrar à força a independência política do país".
• A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez,  tomou posse  como presidente interina do país sul-americano.
• Diversos países ao redor do mundo, incluindo Rússia e China,  pediram  a libertação de Maduro e de sua esposa. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia  enfatizou  que a Venezuela deve ter garantido o direito de decidir seu próprio destino sem qualquer interferência externa.
• Segundo o Ministério do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, pelo menos 100 pessoas  morreram  no ataque, incluindo 32  cubanos da equipe de segurança que protegia Maduro.