sexta-feira, 14 de junho de 2024

África do Sul chega a um acordo de governo de unidade nacional

O Congresso Nacional Africano (ANC), no poder na África do Sul, chegou a um acordo com três partidos da oposição, incluindo o seu principal rival, a Aliança Democrática (DA), para formar um governo de unidade nacional, informou a emissora estatal SABC na sexta-feira.

A medida ocorre no momento em que os legisladores, eleitos no mês passado, prestam juramento na capital legislativa do país, a Cidade do Cabo. Entre os deputados empossados ​​na sexta-feira estava o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, que procura um segundo mandato. Ele abrirá mão de seu assento no parlamento se ganhar a presidência.

Espera-se que a primeira sessão da nova Assembleia Nacional, presidida pelo Chefe de Justiça Raymond Zondo, eleja um presidente por voto secreto; várias indicações foram recebidas para o cargo. Após a nomeação do presidente da Câmara, os deputados decidirão o próximo líder do país.

O ANC de Ramaphosa perdeu a maioria pela primeira vez na história pós-Apartheid do país nas eleições realizadas em 29 de Maio, obtendo 40,18% dos votos – 159 assentos no parlamento de 400 assentos – abaixo dos 230 nas eleições anteriores.

O ANC tem estado a negociar com vários grupos da oposição sobre vários acordos de governo de coligação após a declaração de resultados pela comissão eleitoral.

Na sexta-feira, a SABC disse que o movimento de libertação mais antigo de África, juntamente com a DA, o Partido da Liberdade Inkatha, socialmente conservador, e a Aliança Patriótica de direita, tinham concordado com um governo de unidade.


Pelo acordo, o DA de centro-direita, que obteve 22% dos votos e conquistou 87 cadeiras, ficaria com o cargo de vice-presidente da Assembleia Nacional, segundo o veículo.

Ele [o acordo de coligação] detalha o processo de tomada de decisão executiva, um mecanismo de resolução de conflitos, e fornece directrizes para a elaboração de políticas e a finalização do orçamento nacional”, informou também o News24.

O ANC anunciou na quinta-feira que tinha alcançado um “avanço no acordo comum” com outras partes para “trabalharem em conjunto”, mas que ainda não estava em posição de revelar os detalhes do pacto.

Na sexta-feira, o líder da DA, John Steenhuisen, disse aos repórteres que o partido apoiará Ramaphosa como o próximo presidente da África do Sul.

A partir de hoje, a DA irá co-governar a República da África do Sul num espírito de unidade e colaboração… fazemos isso tanto pelos milhões que votaram em nós como por todos os sul-africanos que anseiam por um governo melhor”, disse ele.

A coligação governante acusou anteriormente a Procuradoria-Geral de tentar “hipotecar” a soberania do país a potências estrangeiras, depois de ter escrito aos EUA e a outros governos ocidentais solicitando assistência na monitorização das eleições de Maio. Também foi acusado de representar o privilégio branco num país com uma população negra de 81,4%, o que Steenhuisen nega.

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