Reino Unido começará a deportar migrantes para África

Os primeiros voos de deportação no âmbito do controverso esquema britânico para enviar milhares de requerentes de asilo para o Ruanda terão lugar na primavera, anunciou na terça-feira o gabinete do primeiro-ministro Rishi Sunak. O plano continua a enfrentar oposição de deputados e organismos de direitos humanos, incluindo a ONU.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre Sunak e o presidente ruandês, Paul Kagame, que viajou para o Reino Unido e foi recebido em Downing Street, segundo um comunicado.

Os dois líderes discutiram “a Parceria pioneira de Migração e Desenvolvimento Econômico entre o Reino Unido e o Ruanda, que quebrará o modelo de negócio de gangues criminosas que arriscam vidas no mar”, afirmou o gabinete do primeiro-ministro.

“Ambos os líderes aguardavam com expectativa a partida de voos para Ruanda na primavera”, acrescentou.

Londres chegou a um acordo com Ruanda em abril de 2022 para o envio de imigrantes ilegais para o país da África Oriental. Em Junho do mesmo ano, porém, o primeiro voo foi cancelado na sequência da intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH). O plano também foi considerado ilegal pelo mais alto tribunal do Reino Unido, que considerou o Ruanda inseguro para os deportados.

Um novo projecto de lei, o Projeto de Lei sobre a Segurança do Ruanda, apresentado em Dezembro para bloquear novas contestações judiciais ao plano, será debatido novamente no Parlamento do Reino Unido em 15 de Abril. governo acusado de violar as leis internacionais de direitos humanos.

Na semana passada, Sunak ameaçou abandonar a CEDH se esta tentar bloquear os esforços da Grã-Bretanha para combater a migração ilegal, enviando requerentes de asilo para o Ruanda para processamento. O Reino Unido é um dos membros fundadores do tribunal e foi o primeiro país a ratificar a convenção em 1951.

“Acredito que a segurança das fronteiras e o controle da migração ilegal são mais importantes do que a nossa adesão a qualquer tribunal estrangeiro”, disse Sunak ao The Sun, acrescentando que poderá fazer disso uma promessa eleitoral ainda este ano.

O Reino Unido tem lutado durante anos para conter o fluxo de imigração ilegal, apesar de sucessivos primeiros-ministros conservadores terem declarado medidas repressivas para resolver o problema. Mais de 2.500 requerentes de asilo chegaram ilegalmente às costas britânicas este ano, de acordo com estatísticas oficiais publicadas em Março.

Sunak considera que o plano de deportação faz parte de uma estratégia mais ampla para responder às preocupações dos eleitores sobre o nível de imigração antes das eleições gerais, que estão previstas para o final de Janeiro de 2025.