quarta-feira, 6 de novembro de 2024

China move ação judicial na OMC contra a União Europeia

A China entrou com uma ação judicial na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre medidas impostas pela União Europeia (UE) aos veículos elétricos (VEs) fabricados no país asiático.

A UE finalizou uma decisão para impor tarifas que variam de 8% a 35% sobre importações de veículos elétricos chineses por um período de cinco anos. A decisão da semana passada concluiu uma investigação de um ano por Bruxelas, alegando que a China aparentemente se beneficia de subsídios injustos. As novas taxas serão impostas além do imposto de importação padrão de 10% da UE sobre carros.

O Ministério do Comércio chinês declarou na segunda-feira que “a China se opõe firmemente” à decisão e, “para salvaguardar os interesses de desenvolvimento da indústria de veículos elétricos e a cooperação global de transformação verde, a China decidiu entrar com uma ação judicial contra as medidas antissubsídios finais da UE”.

É lamentável ver o lado europeu anunciar as decisões finais para impor altas taxas compensatórias sobre veículos elétricos chineses, apesar das inúmeras objeções de partes relevantes, desde governos de estados-membros da UE, indústrias e o público”, acrescentou o ministério.

A decisão da UE carece de base factual e legal, violando as regras da OMC, disse o porta-voz do ministério na declaração. Eles descreveram a decisão como protecionismo comercial em nome da imposição de taxas compensatórias.

Bruxelas argumentou que as tarifas são necessárias para proteger as montadoras europeias da concorrência, pois alega que as fabricantes chinesas se beneficiam de subsídios estatais. No entanto, alguns dos membros do bloco, incluindo Alemanha e Hungria, se opuseram fortemente à introdução de tarifas.

A UE é o maior mercado externo para fabricantes chineses de VE. O valor das importações da UE de carros elétricos chineses aumentou para US$ 11,5 bilhões em 2023, de apenas US$ 1,6 bilhão em 2020, respondendo por 37% de todas as importações de VE para o bloco, de acordo com pesquisas recentes.

Pequim alertou repetidamente que a UE poderia desencadear uma "guerra comercial" se continuasse a aumentar as tensões. O governo chinês acusou o bloco de práticas desleais durante a investigação antissubsídios e respondeu impondo tarifas simbólicas provisórias sobre conhaque originário da UE, bem como lançando uma investigação antidumping em relação a certos produtos de carne suína e laticínios do bloco.

A decisão da UE seguiu uma ação dos EUA para aumentar sua tarifa sobre veículos elétricos chineses de 25% para 100% em maio.

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