quinta-feira, 30 de abril de 2026

Processo contra o ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, é anulado

Um tribunal superior da Argentina anulou na quarta-feira a acusação contra o ex-presidente Alberto Fernández no caso de suposta corrupção na contratação irregular de seguros para órgãos públicos durante seu governo (2019-2023).

O Tribunal Federal de Cassação, a mais alta instância judicial criminal da Argentina depois da Suprema Corte, anulou, por razões processuais, a decisão de um tribunal de apelações proferida em novembro de 2025.

Na decisão obtida pela AFP, o Supremo Tribunal Federal fundamentou seu veredito no fato de o tribunal de apelações ter mantido a acusação contra Fernández, apesar do pedido de arquivamento do processo por falta de mérito apresentado pelo Ministério Público, sob o argumento de insuficiência de provas. Isso implica que não havia base suficiente para a acusação.

O Tribunal Federal de Cassação também anulou duas medidas contra Fernández: um embargo de mais de 14,6 bilhões de pesos (cerca de 10,3 milhões de dólares à taxa de câmbio oficial) e a proibição de deixar o país.

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