Como bom vassalo, França, rejeita pedido de asilo de Assange

Um tribunal de Paris rejeitou na terça-feira, 5 de setembro, o pedido de asilo a Julian Assange, apresentado no início deste ano pela associação Robin des Lois em nome do jornalista preso.

A lei francesa exige “a presença do requerente individual no território nacional ou da União Europeia” para apresentar um pedido de asilo, e as circunstâncias da prisão de Assange “não permitem uma exceção” à regra, disse o tribunal no comuna de Creteil.

Robin des Lois solicitou ao Estado francês que autorizasse o pedido de asilo de Assange na prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, onde o fundador do WikiLeaks está detido desde 2019. A organização sem fins lucrativos argumentou que as regras de asilo eram contrárias a várias convenções internacionais e ao preâmbulo do Constituição francesa.

Emmanuel Ludot, que representou Robin des Lois, disse à AFP que a associação não pretende recorrer. Ele instou o Ministro da Justiça francês, Eric Dupond-Moretti, que já foi advogado de Assange, a “finalmente resolver o assunto com as próprias mãos”.

Assange, de 52 anos, está preso desde abril de 2019, quando o Equador revogou o seu asilo – supostamente a pedido dos EUA – e o entregou à polícia britânica. O editor do WikiLeaks procurou refúgio lá em 2012, argumentando que os EUA estavam se preparando para prendê-lo sob um pretexto fabricado.

Após a sua prisão, o governo dos EUA divulgou uma acusação acusando-o de violação da Lei de Espionagem, devido à publicação em 2010 de documentos militares confidenciais e do Departamento de Estado. Desde então, o Reino Unido aprovou a sua extradição para os EUA, que ainda está pendente de recurso. Se extraditado e condenado, Assange pode pegar até 175 anos de prisão.

No mês passado, a embaixadora dos EUA na Austrália, Caroline Kennedy, sugeriu a possibilidade de um acordo de confissão, que poderia levar Assange – um nativo da Austrália – a concordar em declarar-se culpado de acusações menores em troca de ser autorizado a regressar a casa para cumprir qualquer tempo de prisão restante. 

Assange insistiu que não violou nenhuma lei, americana ou não, e que a sua publicação dos documentos fornecidos por um denunciante militar dos EUA era jornalismo legítimo protegido pela Constituição dos EUA.