O parlamento somali em Mogadíscio aprovou no sábado uma série de mudanças constitucionais, incluindo o restabelecimento do voto presidencial direto, um sistema de sufrágio universal que foi abandonado após o golpe militar de 1969 liderado por Mohamed Siad Barre.
O país do Corno de África administra atualmente um sistema de votação indireta baseado em clãs, que supostamente resultou em lutas internas e exploração por grupos militantes, incluindo a insurgência al-Shabab, ligada à Al-Qaeda.
No domingo, o presidente somali, Hassan Sheikh Mohamud, assinou o documento revisto, que dá a ele e aos futuros líderes autoridade para contratar ou demitir o primeiro-ministro. Anteriormente, apenas o parlamento podia destituir o primeiro-ministro. O Presidente Mohamud afirmou que as alterações “históricas” eram necessárias para promover a democracia.
No entanto, numa declaração no domingo, o conselho de ministros de Puntlândia disse que a constituição, adoptada em 2012, foi alterada sem a contribuição de todos os somalis, e alertou que a decisão representa uma ameaça à unidade somali.
“Puntlândia terá o poder de um governo pleno e independente até que haja um sistema federal de governo acordado, uma constituição acordada pelos somalis e aprovada através de um referendo do qual Puntlândia faça parte”, afirmaram os ministros.
Em Junho passado, um Conselho Consultivo Nacional, que inclui o Presidente Mohamud e alguns líderes regionais, reuniu-se e concordou em realizar eleições diretas já em Junho deste ano e em unificar o calendário eleitoral da Somália. Puntlândia, localizada no nordeste do país, não participou nas negociações de reforma depois de anunciar no início do ano que iria funcionar como um “governo independente”, citando o alegado enfraquecimento dos processos de construção do Estado.
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