O primeiro empréstimo de US$ 500 milhões financiará o Programa BNDES Clima para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e viabilizar ações de adaptação às mudanças climáticas. O contrato de US$ 1,2 bilhão apoiará o programa de infraestrutura sustentável e assistência a estados e municípios. “A missão do NBD é mobilizar recursos para investimentos no desenvolvimento logístico, econômico e social, expandir energias alternativas e proteger os países contra as mudanças climáticas”, disse Dilma Rousseff.
O BNDES fornecerá recursos aos setores público e privado para projetos em energia renovável, mobilidade urbana, água e saneamento, transporte e infraestrutura social — tecnologias de informação e comunicação (TICs) — com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, o financiamento permite que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo banco para financiamento de debêntures nos setores definidos.
“Os fundos chegam num momento crucial em que o combate às alterações climáticas é essencial para o desenvolvimento sustentável do país”, lembra Dilma Rousseff. Como ex-presidente do Brasil, ela e o Sr. Lula da Silva participaram das reuniões da Conferência das Partes das Nações Unidas em Dubai, Emirados Árabes Unidos, juntamente com o Sr. Mercadante. O mundo discute na COP28 como aumentar os recursos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e cumprir o objectivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2100.
“O BNDES é um importante vetor de captação de recursos locais e internacionais para o desenvolvimento sustentável e pode financiar diversos tipos de projetos na escala e velocidade exigidas pela emergência climática”, disse Mercadante. Os ex-presidentes Pepe Mujica (Uruguai) e Ernesto Samper (Colômbia) também participaram da cerimônia de assinatura.
Aprovados pelo Senado Federal do Brasil, os empréstimos do NDB contam com garantia soberana da União. Os recursos serão utilizados pelo BNDES para financiar investimentos públicos e privados em todo o território nacional, potencializando a capacidade do banco brasileiro de apoiar a transição para uma economia de baixo carbono e uma agenda climática.
“O desenvolvimento para nós tem que ser sustentável e inclusivo”, lembrou o presidente do NDB. “O banco BRICS procura contribuir para a melhoria das condições de vida da maioria da população dos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que promove a divulgação de experiências bem-sucedidas em desenvolvimento sustentável e cooperação baseadas no espírito do verdadeiro multilateralismo.”
Desde a sua criação, o NBD apoiou 94 projetos de investimento direto em cada país membro, totalizando aproximadamente US$ 33,8 bilhões. O banco tem um pipeline de 78 projetos para 2023 e 2024, totalizando outros US$ 18,9 bilhões.
Segundo Dilma Rousseff, do total de projetos aprovados, o NBD destinou aproximadamente US$ 6,1 bilhões ao Brasil em oito anos, financiando 21 projetos. “Desse total, US$ 2,8 bilhões ou 45,9% dos recursos para o Brasil foram aprovados apenas durante a minha gestão neste ano”, disse ela. No total, apenas o governo federal recebeu 2,7 mil milhões de dólares do Banco BRICS este ano.
Em Outubro, outro empréstimo do NBD, no valor de mil milhões de dólares, foi finalizado pela Sra. Dilma com o Ministro das Finanças do Brasil, Sr. Fernando Haddad, durante uma reunião em Marraquexe, Marrocos. Os recursos foram destinados ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI), criado em 2020 para minimizar os impactos da crise da COVID-19 nas pequenas e médias empresas. Novamente, só foi executado em 2023 por iniciativa do governo Lula. Até então, o governo anterior havia desconsiderado a oferta.
Em relação aos dois novos empréstimos, é importante notar que a implementação de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas é considerada significativa, pois ajuda o Brasil a cumprir os seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Em 2015, no âmbito do Acordo de Paris, o Brasil apresentou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), comprometendo-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em relação aos níveis de 2005 até 2025 e em 43% até 2030. Para cumprir suas NDCs e compromissos com o desenvolvimento sustentável sob dos ODS, o Brasil precisava de aumento de recursos e investimentos.
“Estamos trabalhando arduamente para atender às necessidades dos países membros do chamado Banco BRICS”, disse Dilma Rousseff. A missão do NBD, desde a sua criação em 2014 pelos governos dos cinco países do BRICS, é mobilizar recursos para investimentos em desenvolvimento logístico, econômico e social, expandir energias alternativas, proteger contra mudanças climáticas e construir conectividade com infraestrutura digital .
Nenhum comentário:
Postar um comentário