Durante a primeira fase, até 2026, Bruxelas não prevê cobrar quaisquer taxas sobre emissões de CO2 na fronteira. Até lá, o sistema recolherá dados sobre importações com utilização intensiva de carbono.
Os importadores da UE são agora obrigados a comunicar as emissões de gases com efeito de estufa incorporadas na produção de ferro, aço, alumínio, cimento, electricidade, fertilizantes e hidrogénio importados.
A partir de 1º de janeiro de 2026, eles terão que adquirir certificados para cobrir essas emissões de CO2. Isto aumentará inevitavelmente o custo final dos produtos importados pelo bloco, reduzindo a sua competitividade em relação aos produtos fabricados internamente.
O Mecanismo de Ajuste Fronteiriço de Carbono deverá impedir que produtos estrangeiros mais poluentes prejudiquem a transição verde. A medida irá potencialmente proteger os produtores locais de perderem para concorrentes estrangeiros, ao mesmo tempo que investem no cumprimento das metas da UE para reduzir as emissões líquidas do bloco em 55% em comparação com os níveis de 1990, até 2030.
De acordo com o Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni, o objectivo da nova política é também encorajar uma mudança global para uma produção mais verde e evitar que os produtores da UE se mudem para países com uma base regulamentar ambiental menos rigorosa.
O sistema já enfrentou críticas dos principais parceiros comerciais do bloco, que afirmam que ele prejudica o livre comércio. Também aumentou as tensões comerciais entre Bruxelas e Washington, com este último a pedir no início deste ano que o aço e as exportações dos EUA fossem isentos de impostos.
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