terça-feira, 1 de agosto de 2023

Número de mulheres e meninas desaparecidas na Índia é absurdamente infame


O Ministério do Interior da Índia informou ao parlamento na semana passada que mais de 1 milhão de mulheres adultas e mais de 250.000 meninas menores de idade desapareceram em todo o país entre 2019 e 2021, informou a agência de notícias PTI. Os dados foram compilados pelo National Crime Records Bureau.

Os estados indianos centrais e ocidentais de Madhya Pradesh e Maharashtra, respectivamente, lideraram a lista com o maior número de mulheres desaparecidas, enquanto o estado oriental de Bengala Ocidental registrou o maior número de meninas desaparecidas durante o período.

Entre os oito territórios da União da Índia, Delhi registrou o maior número de meninas e mulheres desaparecidas. Mais de 61.000 mulheres e quase 23.000 meninas desapareceram entre 2019 e 2021 na capital do país.

Os números são uma revelação chocante em um momento em que a nação está sendo abalada pelas notícias vindas de Manipur, um estado remoto no nordeste da Índia, onde crimes contra mulheres se tornaram uma parte visível do conflito étnico em curso.


Na segunda-feira, 30 de julho, a Suprema Corte condenou um incidente “horrendo” em que duas mulheres desfilaram nuas e foram molestadas em Manipur, um vídeo que só veio a público meses após o ocorrido. Comentando a filmagem que chocou a nação, a Suprema Corte disse que estava “profundamente perturbada” e que usar mulheres como instrumentos para perpetrar violência era “simplesmente inaceitável em uma democracia constitucional”.

Embora mulheres ativistas proeminentes e a Comissão Nacional para Mulheres – um órgão estatutário sob o governo – ainda não tenham comentado os dados fornecidos ao parlamento, Shikha Goel, chefe de Segurança Feminina da polícia no estado de Telangana, no sul da Índia, alegou que há houve algumas falhas nos dados. Em Telangana, ela disse, de acordo com a agência de notícias local Sakshi, 87% das mulheres e meninas desaparecidas foram localizadas e devolvidas às suas famílias, enquanto 99% dos casos não se enquadravam na categoria de 'crime grave', mas em vez disso, estavam relacionados a problemas familiares, casos amorosos abandonados e problemas financeiros.


Na declaração sobre mulheres desaparecidas na semana passada, o Ministério do Interior apontou que uma série de iniciativas foram introduzidas pelo governo para ajudar a garantir a segurança das mulheres em todo o país.

Isso inclui a promulgação da Lei Criminal (Emenda), de 2013, amplamente conhecida como 'Lei Nirbhaya', aprovada após o brutal estupro coletivo de uma estudante em Delhi em dezembro de 2012, e a Lei Criminal (Emenda) de 2018 , que foi promulgada para fortalecer ainda mais as punições dos perpetradores, principalmente em casos de estupro infantil. Para tais casos, a lei proíbe uma sentença mínima de vinte anos de prisão, mas pode ser estendida à prisão perpétua ou mesmo à morte por estupro de meninas com menos de 12 anos.


Em 2018, o governo também lançou o Banco de Dados Nacional sobre Criminosos Sexuais para agilizar a investigação e o rastreamento de criminosos sexuais em todo o país pelas agências de aplicação da lei. Além disso, a partir de 2019, uma única linha de ajuda de emergência com um número internacionalmente reconhecido '112' foi lançada em todo o país para assistência imediata a qualquer pessoa em perigo.

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