sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Declaração dos BRICS é Histórica. Conheça a íntegra da carta

Os membros dos BRICS concordaram em continuar a pressionar pelo multilateralismo inclusivo, ao mesmo tempo que expressam preocupações sobre “medidas coercivas unilaterais” que pressionam as economias emergentes, de acordo com uma declaração conjunta divulgada na quarta-feira na sua 15ª cúpula anual, realizada na África do Sul.
Declaração de Joanesburgo II - Sandton, Gauteng, África do Sul - 23 de agosto de 2023

A reunião histórica em Joanesburgo anunciou uma nova era para os BRICS. O grupo, que anteriormente incluía Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, juntou-se a outros seis países, incluindo Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Num extenso documento de 26 páginas, os líderes dos BRICS reafirmaram o seu compromisso com o respeito mútuo, a igualdade soberana, a solidariedade, a democracia e a inclusão, ao mesmo tempo que se comprometeram a promover o “desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo”.

De acordo com a declaração, os membros também expressaram “preocupação com o uso de medidas coercitivas unilaterais” – aparentemente referindo-se a sanções – que, segundo eles, são “incompatíveis com os princípios da Carta da ONU”, pois produzem efeitos negativos, particularmente nas nações em desenvolvimento. 


Nas últimas décadas, os países ocidentais têm confiado cada vez mais em sanções para exercer pressão sobre numerosos Estados, numa tentativa de mudar as suas políticas externas e internas, principalmente sobre a Rússia devido ao conflito na Ucrânia. A Rússia condenou repetidamente as restrições, descrevendo-as como ilegais.

Ao mesmo tempo, o documento sublinhou que os BRICS apoiam as “aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil, Índia e África do Sul, de desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais”.


Os líderes da organização também reafirmaram o seu compromisso com a resolução pacífica de conflitos em todo o mundo, incluindo as hostilidades na Ucrânia, e acolheram propostas de mediação destinadas a acalmar o impasse.

Em relação a outras questões da agenda internacional, o documento destacou o compromisso dos BRICS com a resolução pacífica da questão nuclear iraniana e com a não proliferação de armas nucleares. Além disso, os membros condenaram inequivocamente o terrorismo, comprometendo-se a combatê-lo em todas as suas formas.


Comentando o trabalho sobre a declaração conjunta, o presidente russo, Vladimir Putin, admitiu que o processo de discutir todos os detalhes “não foi fácil”, ao mesmo tempo que elogiou o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, pela sua “notável capacidade diplomática” em ajudar a harmonizar o acordo. 

O grupo económico BRICS, originalmente formado em 2009, apresentou-se como uma alternativa às instituições internacionais dominadas pelo Ocidente. Mesmo antes da sua recente expansão, representava mais de 40% da população total da Terra e um quarto do PIB global.

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