De acordo com o defensor dos projetos de lei, Francis-Xavier Sosu, do partido Congresso Nacional Democrático (NDC), a mudança na lei levará a uma sociedade mais livre e mais “aberta, próspera, inclusiva e segura” em Gana, que tem uma população mais de 32 milhões de pessoas.
Ele acrescentou no mês passado que “no corredor da morte, os prisioneiros acordaram pensando que este poderia ser seu último dia na terra. Eram como os mortos-vivos: psicologicamente, deixaram de ser humanos”.
Anteriormente, a execução era obrigatória para condenações por homicídio no país. Atualmente, Gana tem 170 homens e seis mulheres aguardando execução no corredor da morte. Suas sentenças agora serão automaticamente alteradas para prisão perpétua.
Os projetos de lei foram inicialmente aprovados pelo parlamento de Gana em 25 de julho e posteriormente aprovados pelo gabinete do presidente em 2 de agosto, informou a mídia local. Antes da mudança, que exige que a constituição de Gana seja alterada, a proposta recebeu amplo apoio de figuras políticas importantes.
Pesquisas também indicaram uma faixa de apoio entre a população de Gana para se tornar o último país africano a eliminar a possibilidade de execução.
“A abolição da pena de morte mostra que estamos determinados como sociedade a não ser desumana, incivil, fechada, retrógrada e obscura”, disse Sosu. “Nossa crença comum [é] que a santidade da vida é inviolável.”
Gana agora se torna o 29º país africano – e o 124º globalmente – a remover a pena de morte. Ele se junta a outras nações do continente que o fizeram nos últimos anos, incluindo Zâmbia, Guiné Equatorial, República Centro-Africana, Serra Leoa e Chade – todos os quais acabaram com a pena capital a partir de 2020.
No ano passado, sete pessoas foram condenadas à morte em Gana – que também reservou a pena para casos de traição. No entanto, as autoridades do país africano não realizam uma execução desde 1993.
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