Eis por que o Brasil é um fator contrario a rápida expansão dos BRICS

Here’s why Brazil is a major holdout against BRICS expansion

Responsible Statecraft é a Revista online do Quincy Institute. Sua editoria publica colaboradores e repórteres externos, bem como análises, opiniões e notícias buscando promover uma visão positiva e apartidária da política externa dos EUA. Nesses últimos tempos tem criticado fortemente as ideologias e interesses que atolaram os país em guerras intermináveis, como a da Ucrania, que, além de contraproducentes, só tornam o mundo menos seguro.

O Responsible Statecraft invocou para a edição de agosto, André Pagliarini, professor de história do Hampden-Sydney College, no centro da Virgínia, para redigir um pequeno ensaio para nos atualizar sobre o Brasil e os personagens brasileiros na política internacional. 

Pagliarini também é fellow do Washington Brazil Office e colunista mensal do The Brazilian Report. Com o apoio da Fulbright Foundation, está finalizando o manuscrito de um livro sobre a política do nacionalismo no Brasil moderno e preparando um segundo sobre a história da política de massas na América Latina pós-independência.

Podemos estar em “uma nova época ainda a ser definida, caracterizada pela diminuição da influência global dos EUA”, como Michael T. Klare escreveu no início deste ano em Responsible Statecraft. Mas a governança internacional ainda se desenvolve amplamente em instituições criadas em um momento pós-guerra caracterizado pela influência distinta (e duradoura) de Washington.

Se houver uma nova estrutura para desafiar seriamente a ordem do pós-guerra, pode-se esperar que os BRICS - a confederação frouxa do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul identificada no alvorecer do século XXI como chave para economias em desenvolvimento desempenharem algum papel de liderança. No entanto, não está claro se esse objetivo é compartilhado pelos atuais governos desses países.

Como relatou a jornalista da Reuters Lisandra Paraguassu na quarta-feira, 2 de agosto, o Brasil, sob a nova administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se diferenciou de seus pares por sua relutância em expandir rapidamente o grupo BRICS. É uma posição notável para a maior nação da América Latina assumir, um indicativo de suas complexas aspirações de política externa, que muitas vezes são mal interpretadas como hostis aos Estados Unidos.

O Brasil tem claro interesse em manter o BRICS, que tem seu próprio banco de desenvolvimento maciço e realiza cúpulas anuais de alto nível, pequenos e relativamente exclusivos. 

Com mais de 200 milhões de pessoas e uma democracia vibrante, embora recentemente testada, o gigante sul-americano quer ter mais voz nos assuntos globais. Em um BRICS de cinco membros, é um peixe grande em um lago relativamente pequeno. Mais membros provavelmente diminuiriam a influência do Brasil.

“A posição do Brasil tem se preocupado com a coesão do grupo e a preservação do nosso espaço em um grupo de países importantes”, disse um funcionário brasileiro anônimo ao Paraguassu, enfatizando a preferência do Brasil por uma adesão mais limitada.

De sua parte, como observou em um comunicado oficial citado no artigo da Reuters, a China “dá as boas-vindas a parceiros com ideias semelhantes para se juntarem à ‘família BRICS’ em uma data próxima”. A Rússia também quer adicionar mais membros para solidificar e diversificar suas rotas em torno das sanções impostas pelo Ocidente. Como aponta Paraguassu, “o BRICS toma decisões por consenso, então a anuência do Brasil será fundamental para qualquer expansão”.

A questão da expansão deve ser retomada na cúpula do BRICS, que acontecerá de 22 a 24 de agosto em Joanesburgo, na África do Sul.

A expansão em si, porém, não afastará o Brasil do grupo com o qual continua comprometido. “O Brasil vai ter que ceder em algum momento porque somos realistas e não é da nossa natureza bloquear as coisas”, disse uma autoridade à Reuters. “Mas não será bom para nós.”

Lula disse publicamente esta semana que os países que desejam ingressar no BRICS podem e devem ser autorizados a fazê-lo - desde que atendam a certos parâmetros a serem estabelecidos pelos membros originais no final deste mês. Essa ressalva é indicativa da preocupação do Brasil em ter uma palavra a dizer na determinação da composição e eventual expansão do bloco.

Acima de tudo, Lula nomeou a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff para chefiar o banco BRICS no início deste ano, um símbolo poderoso do investimento do país no bloco e um reflexo do objetivo frequentemente declarado de Lula de encontrar mecanismos para contornar a supremacia do dólar americano no comércio global.

Em suma, Lula parece querer um pequeno BRICS formado por grandes países, assim como uma ONU reformulada que dê maior peso a vozes menores. O último ajudaria a nivelar o campo de atuação da governança global, enquanto o primeiro permitiria ao Brasil preservar o tipo especial de relacionamento que desfruta por meio do BRICS com os principais atores globais.

Esses são os dois principais objetivos de Lula, que vê o status quo dominado, por exemplo, por um Conselho de Segurança da ONU cujos membros permanentes incluem países que lançaram ataques não provocados a nações soberanas em flagrante violação do direito internacional.

“Os EUA invadiram o Iraque sem autorização da ONU, a França e a Inglaterra invadiram a Líbia sem autorização da ONU e agora a Rússia invadiu a Ucrânia”, disse Lula a um veículo português em abril. Mas em outro ponto da entrevista ele acrescentou: “Por que queremos mudar? Porque na questão do clima, se a ONU decidir alguma coisa e não for obrigatório, os países não fazem. Eles ainda não implementaram nem o protocolo de Kyoto.”

Contra o refrão comum de que uma diluição do poder dos EUA em assuntos internacionais levaria a piores resultados de direitos humanos em todo o mundo, Lula argumenta que uma maior influência para uma gama mais ampla de nações na verdade fortaleceria os compromissos democráticos em todo o mundo. Ele parece interessado não em minar a chamada ordem internacional liberal, mas sim em expandir seu apelo democrático.

Os países que compõem o bloco BRICS obviamente se encontram em lugares muito diferentes do que estavam há duas décadas. A Rússia, é claro, está travando uma guerra contra seu vizinho muito menor apoiado pela OTAN, enquanto o relacionamento da China com os EUA não apenas esfriou, mas pode estar caminhando para uma guerra fria. A Índia enfrenta um aumento alarmante da violência étnico-religiosa, e a África do Sul “está a caminho de se tornar um Estado falido”, de acordo com uma manchete de março do Washington Post.

De sua parte, Lula vê claramente a ONU como um pilar central e ainda relevante da governança internacional, mas não é esse o propósito que ele vislumbra para o BRICS. De acordo com o artigo da Reuters, “o governo do Brasil argumentará que qualquer expansão deve ser gradual, manter o equilíbrio regional e manter papéis preeminentes para os cinco membros permanentes”.

É uma abordagem de política externa de longa data que o Brasil deve resistir a escolher lados em disputas internacionais nas quais não está diretamente envolvido. A premissa essencial é que o Brasil tem a ganhar materialmente com uma trajetória independente no cenário mundial. Sua dedicação contínua ao BRICS em sua forma original exemplifica essa posição profundamente enraizada.

Além disso, o abraço duradouro do Brasil à ONU sugere que ele não aspira a uma ordem global hostil por definição aos Estados Unidos, mas sim uma em que Washington esteja mais inclinado – mesmo que compelido – a ouvir os outros.