O programa de trabalhadores estrangeiros temporários do Canadá, que faz com que até 60.000 pessoas cheguem ao país todos os anos, está conduzindo uma formas modernas de escravatura, de acordo com um especialista das Nações Unidas que alertou esta semana que deve ser estabelecido um caminho para a residência para trabalhadores migrantes.
O relator especial da ONU para as formas contemporâneas de escravatura, Tomoya Obokata, disse na quarta-feira, 6 de setembro, após uma visita de investigação de duas semanas ao país norte-americano, que estava “profundamente perturbado pelos relatos de exploração e abuso” de que foi informado por trabalhadores migrantes no Canadá.
“Regimes de autorização de trabalho específicos para funcionários, incluindo certos Programas de Trabalhadores Estrangeiros Temporários (TFWPs), tornam os trabalhadores migrantes vulneráveis às formas contemporâneas de escravidão, já que não podem denunciar abusos sem medo de deportação”, disse Obokata em um comunicado postado no site do escritório de Direitos Humanos da ONU.
O controverso programa vê entre 50.000 a 60.000 trabalhadores estrangeiros chegarem ao Canadá todos os anos, mas há vários anos enfrenta acusações de exploração sistémica. Os trabalhadores estrangeiros de vários sectores, incluindo a agricultura e a transformação de carne, queixaram-se de condições precárias, bem como de terem apenas recursos limitados para resolver casos de abuso.
A investigação da ONU surge pouco mais de um ano depois de um grupo de trabalhadores agrícolas jamaicanos se ter queixado, numa carta ao ministro do Trabalho do seu país, de que o trabalho que eram obrigados a realizar em duas quintas no Ontário era semelhante à “escravatura sistémica”. A carta detalhava acusações de que eles foram “expostos a pesticidas perigosos sem as devidas proteções, e nossos chefes são verbalmente abusivos, xingando-nos”.
O regime de trabalhadores estrangeiros do Canadá permite que os empregadores contratem trabalhadores do México e de onze países das Caraíbas durante até oito meses por ano.
Na sua declaração, o relator especial também apelou ao Canadá para que ofereça “um caminho claro para a residência permanente para todos os migrantes, para evitar a recorrência de abusos”. Ele acrescentou que os trabalhadores estrangeiros “têm competências valiosas que são críticas para a economia canadiana” e apelou aos legisladores para que promovam legislação para proteger os direitos dos trabalhadores estrangeiros.
Um estudo de 2014 do Canadian Medical Association Journal Open afirmou que 787 trabalhadores agrícolas migrantes em Ontário foram repatriados para os seus países de origem depois de sofrerem lesões no decurso do seu trabalho – alguns dos quais foram transportados com pouco aviso prévio e sem ter sido concedido acesso ao tratamento médico.
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