CRÔNICAS PARA ORGANIZAR ÀS CONSEQUÊNCIAS INIMAGINÁVEIS
Precisamos informar, não temos formação em direito, isto posto, informamos ainda, que o imaginar de cenários possíveis, é possível, até para este velho, um tanto quanto louco, que entre as pouquíssimas coisas que aprendeu na vida, foi que nem legislador deve, propor leis de carácter pessoal, já que a toda a administração pública, deve primar pela impessoalidade.
Ouvindo atentamente, ou futucando "desperadamente" por justificativa e, possíveis consequências, das mais novas traquinações dos golpistas de sempre, com foco, nos golpistas do 08/01/25 e, com base na premissa, do carácter da impessoalidade lei. Nossa curiosidade nos levou a formular o seguinte cenário: "como poderia haver um afrouxamento retroativo aos golpistas, em voga, sem comprometer os arcabouços jurídicos, que permitem a condenação de grupos criminosos?
Nosso primeiro ponto para reflexão, foi: "como manter no código penal, ferramentas da defesa do Estado de direito", se no primeiro embrólio, desconsideramos este arcabouço imaginado, justamente para esta situação? Seria ao nosso in'fundamentado olhar, um "contracenso".
Outra possibilidade por este leigo, seria a descaracterização da formação de quadrilha, para a quadrilha, lembremos, já houve condenação por este delito, ou seja, nossa afirmação, tem respaldo legal. Isto infelizmente abriria a possibilidade de outras Associações "informais" sem o devido registro em cartório, mas, existentes, segundo apurações processuais dos órgãos policiais e dos ministérios públicos, que existem ou venham a existir, apenas para o cometimento de crimes. Imagina assim, este velho, sem formação em direito, reafirmo, isto abriria um precedente sem fim, ou com um fim já previsto, mas, não recomendável. A pergunta passa a ser como evitar?
Aqui, nossos desconhecimentos da legislação, aliado ao descalabro, daquilo que vivenciamos, desde aqueles insalubres dias do início de "2013", quando ficou para lá de evidente, que a crise dos R$0,20, traria graves consequências para o país, visto que aquilo era visivelmente, as traquinações da extrema direita "golpista' já que ali, se iniciou, ao nosso olhar, o golpe, que no plano das garantias sociais, desestruturou a CLT, bem como a previdência pública, no contesto da soberania, aliviou nosso futuro, dos lucros do pré -sal. Saber se foi algo planejado, não nos cabe perguntar neste momento, mas, sabermos, que o recuo do senado, ao rejeitar a PEC da blindagem, teve a fundamental importância de termos ocupado às ruas, fica a dica.
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