“É bem verdade que a acusação não comprovou sua tese, mas devemos considerar que a defesa também não provou a inocência do réu.”
Por: Douglas N. Puodzius
Uma afirmação juridicamente escatológica. Afinal, o ônus da prova recai sobre quem acusa — não sobre quem se defende. Mas ali já se desenhava o perfil de Fux: punitivista quando o réu era do PT, garantista quando o réu era outro.
Ele era o grande defensor da distorção da Teoria do Domínio do fato, atribuindo culpa apenas pelo cargo ocupado pelo réu, embora nenhuma prova contra ele imputasse o crime em julgamento. Mas, para Fux valia o que bem dizia sua colega Rosa Weber: Não tenho provas mas condeno pela literatura.
Durante os anos da Lava Jato, Fux virou ídolo da força-tarefa. Procuradores celebravam sua dureza com o lema: “In Fux We Trust”.
Os procuradores eram regidos pelo dístico jurídico "NÃO TENHO PROVAS, SÓ CONVICÇÃO!"
Ele votou contra a anulação das condenações de Lula, mesmo após as revelações da Vaza Jato sobre a parcialidade de Sergio Moro. A blindagem era clara.
Mas quando os holofotes se voltaram para Jair Bolsonaro e seus aliados, Fux mudou de tom. Em 2025, foi o único ministro da Primeira Turma a votar contra medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, alegando que restringiam direitos fundamentais. Defendeu a nulidade da ação penal por incompetência do STF — uma postura garantista que, se adotada antes, teria mudado o destino de Lula.
Essa virada não é técnica. É política.
E não para por aí. Fux também protagonizou um episódio de favorecimento pessoal: sua filha, Marianna Fux, foi beneficiada por regalias ilegais em viagens internacionais. Com ofícios enviados a órgãos públicos, ela teve acesso a salas VIP, prioridade em aeroportos e tratamento diferenciado — tudo sem respaldo legal.
O mais grave? Fux demorou dois anos para cessar essas regalias. Uma decisão que não poderia ser outra, mas que foi protelada, permitindo que o abuso prevalecesse. Enquanto isso, o cidadão comum segue enfrentando filas, revistas e burocracia.
Essas regalias corroem o sistema judicial. Institucionalizam a desigualdade, minam a confiança pública, naturalizam o abuso de poder e blindam uma elite jurídica que se protege enquanto fala em justiça.
📣 Chegou a hora de romper o silêncio.
A justiça não pode ser seletiva. Não pode servir a quem está no topo e punir quem está na base. E não pode tolerar privilégios disfarçados de mérito.
Se você acredita que o Judiciário precisa ser transparente, igualitário e comprometido com a legalidade — compartilhe este texto. Faça barulho. Porque “In Fux We Distrust” não é apenas um trocadilho. É um alerta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário