Bolsonaro na Papuda? As perguntas sobre os 27 anos e 3 meses de prisão do ex-presidente

sábado, 13 de setembro de 2025

Bolsonaro na Papuda? As perguntas sobre os 27 anos e 3 meses de prisão do ex-presidente

Onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá sua pena após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado e mais quatro crimes?

Ele poderá continuar em prisão domiciliar ou irá para um estabelecimento penal como a Papuda, no Distrito Federal?

Caso seja transferido de casa para uma cela, quando isso poderá ocorrer?

Essas são algumas das dúvidas que surgiram após os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerarem Bolsonaro culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta ao Estado democrático de direito; golpe de Estado, dano ao patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente negou as acusações.

Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados, com diferentes penas. Entenda aqui a pena de cada um deles e como votou cada ministro.

Quando Bolsonaro será preso?

Apesar da condenação, confirmada na quinta-feira (11/9), não há previsão de qualquer mudança imediata na situação de prisão do ex-presidente.

Vale lembrar que Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto por ter, na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, descumprido medidas cautelares impostas no curso do processo.

A execução efetiva da pena só deve ocorrer após o esgotamento do prazo para recursos — o chamado trânsito em julgado, quando a decisão se torna definitiva. No STF, a avaliação é de que isso pode acontecer em novembro ou dezembro.

Após o julgamento, o próximo passo é a publicação do acórdão da decisão, que pode ocorrer em até 60 dias.

Depois disso, as defesas têm cinco dias para apresentação dos embargos declaratórios, que são recursos que servem para esclarecer questões como ambiguidade, omissão, ou contradição dentro do acórdão. Os recursos são julgados pela própria Primeira Turma do STF.

A medida foi decretada por Moraes no âmbito do inquérito que apura a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação da chamada trama golpista e abolição violenta do Estado democrático de direito.