A ONU impôs a proibição em 1992 para limitar a disponibilidade de armas aos senhores da guerra no país da África Oriental, competindo por influência num vácuo de poder causado pela derrubada do antigo líder Mohamed Siad Barre, cujo governo tinha desmoronado no ano anterior numa rebelião – levando à guerra civil e a uma crise humanitária.
Na sexta-feira, o Conselho de Segurança, composto por 15 membros, aprovou por unanimidade duas resoluções elaboradas pelos britânicos. O primeiro removeu as restrições finais do embargo de armas de 1992, enquanto o outro impôs uma proibição de armas semelhante ao grupo militante al-Shabaab, ligado à Al Qaeda.
A resolução afirma “para evitar dúvidas, que não existe embargo de armas ao Governo da República Federal da Somália”. No entanto, a ONU também expressou a sua preocupação com a eficácia das instalações de armazenamento de munições na Somália e apelou à comunidade internacional para ajudar o país na construção e renovação de depósitos de armas.
“O levantamento do embargo de armas permite-nos enfrentar ameaças à segurança”, disse o enviado da Somália na ONU, Abukar Dahir Osman, segundo a Reuters na sexta-feira. “Também nos permite reforçar a capacidade das forças de segurança somalis, através do acesso a armas e equipamentos letais para proteger adequadamente os nossos cidadãos e a nossa nação.”
O Conselho de Segurança começou a remover algumas das restrições ao armamento impostas às forças de segurança da Somália em 2013, em resposta aos pedidos do governo da Somália para lhe permitir reforçar as suas próprias medidas de segurança face às ameaças internas.
O grupo islâmico sunita al-Shabaab está envolvido numa insurreição contra o governo somali desde 2006, procurando ganhar poder e impor regras com base na sua interpretação da lei Sharia. O grupo matou dezenas de milhares de pessoas nos anos desde então.
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