segunda-feira, 12 de agosto de 2024

China apresenta queixa na OMC contra UE

A China apresentou uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a imposição pela União Europeia de tarifas adicionais provisórias sobre veículos elétricos (VEs) feitos no país asiático.

A UE aplicou no mês passado tarifas variando de 17,4% a 37,6% sobre importações de VEs chineses, além das taxas existentes de 10%, citando o "subsídio injusto" de Pequim aos fabricantes de automóveis.

O Ministério do Comércio chinês disse na sexta-feira que recorreu ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC “para salvaguardar os direitos de desenvolvimento e os interesses da indústria de veículos elétricos e a cooperação na transformação verde global”.

O ministério argumentou que a decisão preliminar da UE carece de base factual e legal, viola seriamente as regras da OMC e prejudica a cooperação global sobre mudanças climáticas.

Instamos a UE a corrigir imediatamente suas práticas erradas e manter conjuntamente a estabilidade da cooperação econômica e comercial China-UE, bem como as cadeias industriais e de suprimentos de VE”, disse o ministério chinês.

A introdução de tarifas pela UE no início de julho seguiu uma investigação lançada no ano passado pela Comissão Europeia sobre alegações de que subsídios permitiram que os EVs chineses fossem vendidos a preços muito mais baixos do que os produzidos no bloco. Com base nos resultados da investigação, a comissão concluiu que a “cadeia de valor” dos veículos elétricos a bateria (BEV) na China se beneficia de “subsídios injustos”, o que está causando uma “ameaça de dano econômico” aos fabricantes de automóveis da UE. Uma decisão definitiva sobre as tarifas deve ser tomada até novembro.

O Ministério do Comércio da China alertou que a UE poderia desencadear uma “guerra comercial” se continuasse a aumentar as tensões. Pequim também acusou o bloco de práticas desleais durante sua investigação antissubsídios e respondeu lançando uma investigação antidumping em relação a certos produtos de carne suína da UE.

A UE é o maior mercado externo para fabricantes chineses de EV. O valor das importações da UE de carros elétricos chineses aumentou para US$ 11,5 bilhões em 2023, de apenas US$ 1,6 bilhão em 2020, respondendo por 37% de todas as importações de EV para o bloco, de acordo com pesquisas recentes.

A medida proibitiva da UE seguiu-se ao aumento das tarifas dos EUA sobre os veículos elétricos chineses de 25% para 100% em maio.

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