domingo, 29 de junho de 2025

TOMO MXCMI - REMENDO CONSTITUCIONAL


A constituição cidadã de 1988, eleita a partir de um congresso "eleito dois anos antes" e que após a promulgação da referida carta poria fim  a ditadura, aos "imaginados" vinte e um anos da tormenta,, só não imaginou, nem nos piores pesadelos, que nem os princípios norteadores daquela constituição poderia estar em risco. Riscos estes advindos basicamente pela não punição dos golpistas que a golpearam a tão frágil quanto nossa democracia.

Somos sempre obrigados a fazer um recorte histórico, para explicitar, quão jovem e frágil, era a nossa democracia, aquela assaltada pelo golpe de sessenta e quatro. Tínhamos acabado de sepultar a ditadura Vargas, que se "despedira", com o fim da segunda grande guerra.


Vale lembrar, que antes, desta terrível tragédia que se abateu sobre a humanidade, "tragédia esta, protagonizada pela ascensão do nazi-fascismo", exatamente a mesma ameaça atual, o sentimento colonialista de nossas elites, tinham Londres, como metrópole, mas o império do mal, saiu desta tragédia como o sonho de consumo de toda elite que existe apenas para se ajoelhar, na frente de uma metrópole de plantão.


Estes dois fatos (uma nova ameaça "nazi-fascista" e a eterna vontade de bajular), de nossas elites, são bases da ameaça de plantão.


Primeiro, suprime-se, preceitos constitucionais, com o congresso inventando o "legislativo com poderes executivo" via emendas ao orçamento, tirando autonomia, cada vez maior, do poder executivo, como a ocupante do cargo executivo, não cedia aos caprichos dos interesses estadunidenses em terras tupiniquins, "num passe de mágica" é tirado da cartola parlamentar, uma pedalada fiscal, não só novinha e folha, mas, com a durabilidade de um único ato, o de afastar uma presidenta, que além de não se curvar "aos até então dentro dos armários", patriotas que reverenciam qualquer bandeira de qualquer metrópole de plantão.


Com exatamente as mesmas "ameaças" ou proposituras eleitoral, o nazi-fascismo, "ops, cabe exemplificar: homofobia, misoginia, intolerância religiosa, aporofobia", esta última identificada como medo de avanços sociais, "medo em uma inexistente ameaça comunista, que engloba o medo de extinção das religiões que são aliadas de todas as explorações, inclusive, é claro da exploração da idiotice religiosa.


Dentre um dos artigos da tal constituição cidadã, está o limite de quinhentos e treze deputados federais, cujo a equivalência define também o número de deputados estaduais, prevendo inclusive, caso a proporcionalidade das populações das unidades federativas, fosse alterada, alteraria o número de deputados destas unidades, mantendo, porém, o teto dos quinhentos e treze deputados federais e a equivalência nos cargos estaduais.


Não é que os coeficientes populacionais de algumas unidades federativas se alteraram. Mas, aí, no lugar de efetivar os ajustes. A extrema direita, muitas vezes disfarçadas, noutras, assumidas, de centro, no lugar de adequar, as proporções, faz um remendo. Suprimindo mais uma vez, sem assumir a supressão. Da nossa CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.


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