A medida surge no meio da repressão do Reino Unido à imigração ilegal e visa dissuadir as pessoas de cruzarem a fronteira ilegalmente e procurarem asilo, disse o Ministério do Interior.
O ministério registou um aumento nas chegadas de pequenos barcos da Índia e da Geórgia no ano passado. De acordo com a secretária do Interior, Suella Braverman, a expansão da lista de “estados seguros” permitirá à Grã-Bretanha “remover mais rapidamente pessoas” sem direito de permanecer no país. “Se você vier aqui ilegalmente, não poderá ficar”, disse Braverman, que é de origem indiana, citado pelo Economic Times.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, que também é de origem indiana, prometeu impedir os barcos de migrantes que chegam ilegalmente ao Reino Unido, dando especial ênfase aos que atravessam o Canal da Mancha em condições muitas vezes traiçoeiras.
“O número inaceitável de pessoas que arriscam as suas vidas ao fazer estas travessias perigosas está a colocar uma pressão sem precedentes no nosso sistema de asilo”, afirmou o Ministério do Interior no início deste ano. Em 2022, foram registados 45.756 migrantes a atravessar o Canal da Mancha, revelaram estatísticas do governo do Reino Unido.
A comunicação social do Reino Unido noticiou em Fevereiro que os indianos emergiram como o terceiro maior grupo de migrantes a atravessar o Canal da Mancha em pequenos barcos. Cerca de 250 migrantes indianos chegaram ao Reino Unido utilizando este método em Janeiro, mais do que os 233 que entraram em pequenos barcos nos primeiros nove meses de 2022.
O projeto de legislação apresentado ao Parlamento será submetido a escrutínio através de debates em ambas as câmaras antes de entrar em vigor, observou o comunicado oficial.
Um país é adicionado à lista de “Estados seguros” do Reino Unido se o Ministro do Interior considerar que não há “risco de perseguição” contra os seus nacionais e se o envio de migrantes de volta para esse país não violar as obrigações da Grã-Bretanha ao abrigo da Convenção dos Direitos Humanos. O processo é realizado de acordo com a Lei de Migração Ilegal do Reino Unido. A Albânia, a Suíça e os países da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) estão atualmente entre os “estados seguros” listados pelo governo britânico.
Um pacto de 2021 entre a Índia e o Reino Unido obrigou este último a fornecer “melhores oportunidades de emprego” a 3.000 jovens profissionais indianos anualmente, em troca de Nova Deli concordar em aceitar de volta qualquer um dos seus cidadãos que vivam ilegalmente no Reino Unido. “O acordo irá melhorar e acelerar os processos para devolver cidadãos indianos sem direito legal de permanecer no Reino Unido e vice-versa”, disse o governo do Reino Unido na altura.
Priti Patel, a então ministra do Interior, afirmou que o “acordo histórico” proporcionaria “novas oportunidades a milhares de jovens no Reino Unido e na Índia que procuram viver, trabalhar e experimentar as culturas uns dos outros”, ao mesmo tempo que permitiria às autoridades britânicas reprimir sobre qualquer pessoa que abuse do seu sistema de imigração.
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