Os EUA decidiram devolver os itens ao abrigo de um Acordo de Propriedade Cultural (CPA) entre Nova Deli e Washington. “Estamos ansiosos para concluir um CPA bilateral, que ajudaria a prevenir o tráfico ilegal de bens culturais da Índia para os EUA”, disse um porta-voz da Embaixada dos EUA em Nova Deli, citado pelo meio de comunicação.
A embaixada dos EUA tem trabalhado em estreita colaboração com o Ministério da Cultura da Índia e a Embaixada da Índia em Washington para proteger e devolver itens roubados avaliados em milhões de dólares, acrescentou o porta-voz.
“Assim que o pacto for assinado, os EUA irão interceptar mercadorias contrabandeadas na fronteira e devolvê-las rapidamente”, afirmou o secretário da Cultura da Índia, Govind Mohan. “Espera-se que entre em vigor em alguns meses.”
De acordo com as regras existentes, uma vez localizado um artefacto indiano num país estrangeiro, a sua origem tem de ser estabelecida através de documentos, que são depois verificados por funcionários do Serviço Arqueológico da Índia (ASI) no país anfitrião antes de serem transportados de volta para a Índia. Este processo não tem um cronograma fixo, o que muitas vezes leva muito tempo.
O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, fez da devolução de antiguidades roubadas uma das principais missões do seu governo. De acordo com dados do governo indiano, mais de 400 antiguidades contrabandeadas ou roubadas, incluindo ídolos religiosos, foram devolvidas dos EUA à Índia desde que o Partido Bharatiya Janata (BJP), liderado por Modi, foi eleito no poder em 2014.
Nos últimos anos, a Índia tem batido à porta de Washington e implorado a devolução de antiguidades roubadas ao longo dos anos que chegaram às costas dos EUA. Modi e o presidente dos EUA, Joe Biden, comprometeram-se a reforçar os seus esforços para “combater o roubo, o comércio ilícito e o tráfico de bens culturais” durante a visita do primeiro aos EUA no início deste ano.
Dias depois de Modi ter encerrado a sua visita aos EUA, Washington enviou para a Índia 105 desses itens, mesmo quando começaram as negociações sobre o CPA como forma de prevenir o tráfico ilegal de artefactos culturais. As antiguidades, feitas de terracota, pedras preciosas, ouro, metal e madeira, abrangeram os séculos II e III dC até os séculos XVIII e XIX.
A maioria dos itens foi roubada por um cidadão americano, Subash Kapoor, que foi condenado a dez anos por um tribunal no estado de Tamil Nadu, no sul da Índia, e atualmente cumpre pena.
Em setembro, o jornal Times of India informou que um tribunal dos EUA liberou mais de 1.400 ídolos para serem devolvidos à Índia. No entanto, a transferência foi adiada devido a procedimentos que incluíam o envio de especialistas para autenticar os ídolos e “restrições orçamentais”. Até agora, os EUA devolveram à Índia 578 ídolos roubados expostos nas suas galerias de arte. Coleções de arte e joias em mãos privadas, pertencentes a bilionários, não serão devolvidas, observou o relatório.
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