Cuba tem um novo Código da Criança, do Adolescente e da Juventude

A nova legislação se baseia na Lei nº 16, do Código da Infância e da Juventude. Foto: Cubadebate.

Esta não é a primeira vez que Cuba se compromete com os direitos de grupos demográficos que, em momentos de sua história, foram marginalizados. No entanto, desta vez a situação muda radicalmente, pois esta nova legislação foi apresentada durante o terceiro dia da Quinta Sessão Ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP).

A lei apoia o desenvolvimento e o respeito a cada cidadão , reconhecendo meninas, meninos e adolescentes como sujeitos ativos da sociedade.

O novo Código da Infância, da Adolescência e da Juventude aprovado pela Assembleia Nacional Cubana é composto por 124 artigos

O evento foi liderado por Miguel Díaz-Canel Bermúdez , Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República, juntamente com Arelys Santana Bello, presidente da Comissão Permanente para o Atendimento da Igualdade da Juventude, Infância e Mulher da Assembleia Nacional (ANPP), além de outras autoridades que votaram a favor do código.

Esta nova legislação baseia-se na Lei n.º 16, Código da Infância e Juventude, aprovada em 1978, que teve como foco o desenvolvimento espiritual e profissional dos jovens como parte do projeto socialista.

O Código 16 foi substituído pelo Código da Criança, do Adolescente e da Juventude, que consiste em 124 artigos e aborda as complexidades das situações e realidades atuais em dois volumes, de acordo com Naima Ariatne Trujillo Barreto, Ministra da Educação.

Entre os tópicos discutidos estão comportamento criminoso, acesso ao emprego para adolescentes e disparidades de poder relacionadas à idade, questões atualmente sendo analisadas por uma comissão.

Autor: teleSUR - ems - SH

Fonte: Havana Tribune