Russian boss of Telegram vows to fight Brazilian ban |
Pavel Durov em São Francisco, Califórnia. |
“No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos apelando da decisão e estamos ansiosos pela resolução final”, disse o empresário de tecnologia em um post na quinta-feira, dia 27 de abril.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal ordenou que lojas de aplicativos e empresas de telecomunicações suspendessem o acesso ao Telegram no país. A decisão foi tomada depois que a plataforma não atendeu a um pedido para entregar às autoridades policiais informações solicitadas para uma investigação de um tiroteio ligado a grupos nazistas em uma escola de alto nível.
A polícia brasileira está investigando o rastro online de um suspeito de 16 anos que matou quatro pessoas e feriu uma dúzia de outras em novembro passado. Ele supostamente compartilhava conteúdo extremista via Telegram e era membro de grupos de extrema direita no messenger. As autoridades suspeitam que outras pessoas nesses grupos podem ter encorajado o uso de armas.
Selena Sagrillo, Maria da Penha Banhos, Cybelle Bezerra e Flavia Amos, vítimas do ataque em Aracruz |
Durov observou que no passado sua empresa enfrentou solicitações do governo que iam contra seus valores em outras nações, como China, Irã e Rússia.
Em 2018, um tribunal de Moscou proibiu o aplicativo a pedido do regulador de mídia russo, que reclamou da falha da plataforma em fornecer chaves de criptografia para serviços de segurança.
A empresa alegou que não poderia cumprir devido à forma como o aplicativo opera. As tentativas de impor a proibição russa não tiveram sucesso e ela foi suspensa dois anos depois.
No passado, o messenger alterou seu contrato de usuário conforme exigido pela legislação da UE sobre coleta e compartilhamento de metadados. Ele insiste que não tem acesso ao conteúdo das mensagens e, portanto, não pode compartilhá-lo. A proibição russa teria sido suspensa depois que o Telegram fez mais esforços para cooperar com as autoridades na investigação de casos de terrorismo.
“Nos casos em que as leis locais vão contra essa missão ou impõem requisitos tecnologicamente inviáveis, às vezes temos que deixar esses mercados”, disse ele.
O empresário prometeu que o Telegram manterá sua abordagem intransigente para proteger a privacidade. “Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, escreveu ele.
A empresa controladora do Telegram opera em Dubai.
RECOMENDAÇÃO DO SBP
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