Nos Trilhos do Capital de Marx: Debates em Economia Política Marxiana e Lições para o Capitalismo do Século XXI
é um novo e importante livro de dois conhecidos economistas marxistas da Turquia. Ahmet Tonak e Sungur Savran reúnem uma série de trabalhos escritos ao longo dos últimos 40 anos que “acompanham” o desenvolvimento e a relevância da análise de Marx do modo de produção capitalista até aos dias de hoje. Sungur Savran lecciona na Universidade Okan de Istambul e E Ahmet Tonak é investigador no Smith College e professor na UMass Amherst.
O livro está dividido em quatro partes para explorar as ideias centrais da economia política marxiana relevantes para as economias actuais. A primeira parte apresenta uma panorâmica de O Capital e da sua metodologia. A segunda parte discute a aplicação destas ideias à questão de medir o que é o “lucro da alienação”, a taxa de exploração, a reconstrução de quadros de input-output e o papel do Estado-providência e do salário social. A terceira parte discute a nova investigação em análise marxiana no século XXI, enfrentando os desafios trazidos pelo trabalho digital e pela crise económica global. Na parte final, Sungur Savran discute as diferenças entre a teoria marxista do valor e a economia Sraffiana e neo-ricardiana. Globalmente, o objetivo do livro é desenvolver uma “análise adequada do capitalismo, com vista a contrariar e, finalmente, superar a exploração, a opressão e a alienação que este modo de produção oferece à humanidade”.
Na primeira parte, Tonak leva o leitor numa viagem pelos primeiros apontamentos de Marx sobre a sua análise do capitalismo, expressa no que hoje se chama os Grundrisse, escritos no ano seguinte a uma grande crise económica, em 1857. Tonak discute em pormenor o contexto histórico e o conteúdo do texto e resume os principais argumentos de Marx sobre alienação, valor e pós-capitalismo. Savran retoma a história com dois capítulos que abordam os pontos-chave dos três volumes da obra-prima de Marx, O Capital. Savran sublinha a diferença radical entre o entendimento de Marx sobre o capitalismo e o dos economistas “clássicos” como Adam Smith e David Ricardo. Savran salienta o ponto muito importante, frequentemente ignorado por outros economistas marxistas, de que O Capital foi visto por Marx como uma “crítica da economia política”, tal como era na década de 1850, e não apenas como um desenvolvimento da escola clássica, como muitos eminentes economistas marxistas contemporâneos, como Anwar Shaikh, parecem defender.
Como diz Savran, O Capital “deve ser entendido como uma crítica generalizada a essa escola”. Embora os economistas clássicos reconhecessem que o valor numa economia era criado pela força de trabalho humana, negavam o carácter contraditório da acumulação capitalista, ou seja, a exploração do trabalho pelo capital e, portanto, as causas das crises regulares e recorrentes da produção e do investimento capitalistas. Como disse Engels, uma das grandes descobertas de Marx foi a mais-valia, a forma como os proprietários dos meios de produção se apropriam de um excedente dos produtores de valor, a força de trabalho, aparentemente através de uma troca igualitária: salário por trabalho. Este facto é ignorado pelos economistas clássicos. Além disso, Savran insiste no facto de que, enquanto os economistas clássicos partiam do princípio de que o capitalismo, enquanto modo de produção, estava aqui para sempre e nunca questionavam as categorias do capitalismo, como o valor, o dinheiro, o trabalho assalariado, o lucro, etc, Marx debruçava-se longamente sobre estas categorias e punha a nu as relações de produção historicamente específicas e transitórias que elas encarnavam.
No capítulo seguinte, os dois autores apresentam, em conjunto, a distinção, muito importante na produção capitalista, entre trabalho produtivo e improdutivo, analisando os diferentes ramos de atividade da economia moderna. Marx afirma que o novo valor só é criado pela força de trabalho humana – mas não por todo o trabalho. O trabalho produtivo para o capital consiste nas secções de trabalho que criam novo valor para os proprietários dos meios de produção. O trabalho improdutivo deve-se aos sectores do trabalho que satisfazem necessidades económicas frequentemente muito importantes, mas que o fazem em troca de salários pagos com a mais-valia criada pelos sectores produtivos. “As principais secções da classe trabalhadora na sociedade capitalista são trabalhadores improdutivos“, mas ”isto não implica de forma alguma que sejam menos importantes para o bem-estar da sociedade ou para a luta de classes”. Os funcionários públicos, os professores, os assistentes sociais, os trabalhadores da saúde são improdutivos para o capitalismo, uma vez que não produzem novo valor e mais-valia para o capital – de facto, os seus salários são uma dedução da mais-valia global. Isso explica, em parte, porque é que o capital se opõe tanto à despesa e ao investimento do Estado e é a favor da privatização. E, do ponto de vista da análise marxista, esclarece a necessidade de olhar para a rendibilidade do trabalho produtivo como o indicador-chave da “saúde” do capitalismo.
Tonak foi coautor, com Anwar Shaikh, da obra seminal Measuring the wealth of nations: the political economy of national accounts, que mede a produção das nações utilizando as categorias marxistas de trabalho produtivo e improdutivo. E, noutro capítulo, Tonak e Yiğit Karahanoğulları clarificam a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo. Começa por definir o significado de exploração com base na teoria marxiana do valor do trabalho, segundo a qual o único critério para ser explorado passa a ser a apropriação do trabalho excedente – mesmo dos trabalhadores improdutivos – e, em seguida, estima empiricamente as taxas de exploração desses trabalhadores improdutivos nos sectores governamental, financeiro e comercial da Turquia. Noutro capítulo, Tonak, juntamente com Alper Duman, aplica as classificações marxistas de trabalho produtivo e improdutivo a economias que utilizam tabelas de input-output. Isto revela a dinâmica da produção capitalista, ao contrário da classificação dominante que se limita à “indústria transformadora” e aos “serviços”.
Na segunda parte, Tonak e Alper Duman discutem a questão controversa (na minha opinião) da categoria lucro sobre a alienação. O lucro sobre a alienação (Profit on alienation, POA) é apresentado como uma fonte suplementar de lucro nas economias capitalistas, para além do lucro apropriado na produção capitalista. Isto vai contra o meu ponto de vista da teoria do valor de Marx sobre as igualdades de valor, nomeadamente, que o valor total é igual ao total dos preços de produção no agregado após a redistribuição do valor entre os capitais; e, portanto, o total da mais-valia será também igual ao total do lucro, dos juros e da renda. Estas igualdades apoiam o ponto de vista de que só o trabalho cria valor e é a distribuição e circulação desse valor que conduz a partes desiguais do valor total.
A ideia de que existe uma outra fonte de lucro não me convence. O “lucro sobre a alienação” é uma ideia que vem de um dos primeiros economistas clássicos, James Steuart. Alguns economistas marxistas como Anwar Shaikh, e parece que Tonak e Duman o seguem, interpretam Marx como tendo aceite o conceito de Steuart de lucro da alienação como outra fonte de lucro que não provém da exploração do trabalho na produção, mas da circulação do capital.
Mas não creio que Marx diga isto sobre o conceito de Steuart – pelo contrário. Quando lemos o que Marx diz sobre a classificação de Steuart, Marx diz: “Antes dos fisiocratas, a mais-valia - isto é, o lucro sob a forma de lucro – era explicada puramente a partir da troca, da venda da mercadoria acima do seu valor. Sir James Steuart, de um modo geral, não ultrapassou esta visão restrita; (mas) deve ser considerado como o homem que a reproduziu sob forma científica. Digo “em forma científica”, porque Steuart não partilha a ilusão de que a mais-valia que o capitalista individual obtém com a venda da mercadoria acima do seu valor é uma criação de nova riqueza." E Marx prossegue: “Este lucro sobre a alienação resulta, portanto, do facto de o preço da mercadoria ser superior ao seu valor real, ou de a mercadoria ser vendida acima do seu valor. Por conseguinte, o ganho de um lado implica sempre uma perda do outro. Não se cria qualquer acréscimo ao stock geral". Mas “a sua teoria da ‘vibração do equilíbrio da riqueza entre as partes’, por muito pouco que toque a natureza e a origem da mais-valia propriamente dita, continua a ser importante para considerar a distribuição da mais-valia entre diferentes classes e entre diferentes categorias como o lucro, o juro e a renda (ênfase minha)." Portanto, não há lucro novo com a troca ou a transferência. Este lucro “relativo” é apenas isso, relativo.
Mas porque é que Shaikh quer dar muita importância a este facto? Infelizmente, Shaikh aceita que as equivalências de Marx (valor total = preço total; mais-valia = lucro) não se mantêm, o que constitui a crítica neo-ricardiana. Por isso, procura restabelecer as equivalências encontrando um novo valor fora da exploração do trabalho na produção. Além disso, isto supostamente ajuda a explicar como é que, no século XX, o capital financeiro pode obter lucros adicionais fora da produção. Este lucro suplementar provém do “rendimento” (isto é, do lucro que circula ou é entesourado e que está agora fora da produção). Tal como um ladrão pode obter lucro roubando e vendendo, também um banqueiro pode obter lucro extorquindo juros e taxas extra das poupanças e hipotecas dos trabalhadores.
Agora, o capital financeiro pode obter lucro ao cortar um pouco dos salários dos trabalhadores em juros bancários ou ao espremer o lucro das empresas (capital não financeiro), que é talvez o que Tonak e Duman querem dizer. Mas não se trata de uma fonte suplementar de lucro, mas apenas de uma redistribuição da mais-valia ou de uma redução do valor da força de trabalho. Não significa que o capital financeiro “crie” uma nova fonte de valor na circulação do capital.
A meu ver, é errado acrescentar uma fonte suplementar de lucro às contas económicas no âmbito da teoria marxista ou mesmo da “tradição clássica”, como sugerido por Stuart. Isto admite as ambiguidades das teorias modernas da “financeirização”, nomeadamente que é a finança que é atualmente o explorador e não o capital enquanto tal.
Isto não significa que não devamos estimar o montante do lucro obtido pelo sector financeiro a partir dos salários dos trabalhadores, através dos juros das hipotecas e dos preços das casas – e Tonak e Duman dão-nos isso mesmo com os seus exemplos empíricos neste capítulo. Mas este lucro financeiro é apenas uma parte da mais-valia total apropriada pelos capitalistas produtores e redistribuída aos capitalistas financeiros através dos juros e das rendas e/ou dos salários dos trabalhadores (capital variável). Os exemplos mostram lucros financeiros (muitos deles “fictícios”, no sentido marxista). Além disso, não é necessário encontrar outra fonte de lucro para equilibrar as equações marxianas, porque a crítica neo-ricardiana foi refutada por sucessivos analistas marxistas: As equivalências de Marx são coerentes dentro do seu modelo. Na terceira parte, Tonak debruça-se sobre as novas formas de exploração do trabalho na economia digital. Defende que a economia digital pode, contrariamente à opinião de muitos, ser analisada com base na teoria da mais-valia e do lucro de Marx. O Facebook produz mercadorias tal como as outras empresas. Além disso, a mais-valia produzida pelos trabalhadores produtivos do Facebook é a principal fonte dos lucros da empresa e dos salários dos seus trabalhadores improdutivos, e não uma qualquer extração de “renda”.
Noutro capítulo, Savran destrói as teorias que defendiam, após os anos 80, que a economia capitalista mundial tinha entrado numa nova fase que poderia ser caracterizada como “pós-fordista”, implicando que, de alguma forma, a “flexibilidade” era igualmente boa para o trabalhador e para o capitalista. Pelo contrário, o autor demonstra que os actuais métodos digitais de controlo do processo de trabalho não passam de formas ainda mais brutais de subordinação do trabalho ao capital.
Noutro capítulo, Tonak faz uma observação muito importante sobre o imperialismo moderno. As novas teorias do imperialismo centram-se sobretudo nas suas manifestações políticas (como as guerras e as invasões militares) ou nas consequências económicas das relações capitalistas imperialistas (como a desigualdade e a pobreza). Mas o verdadeiro foco deveria ser o papel desempenhado pelas relações económicas desiguais entre o Norte e o Sul na constituição da base da dominação política. A motivação do lucro é fundamental para o imperialismo e os mecanismos de transferência de valor devem ser vistos como o meio de reproduzir as desigualdades entre as economias capitalistas sustentadas pelos processos globais de acumulação de capital. Esta é uma visão que Guglielmo Carchedi e eu também expressámos no nosso trabalho.
Num excelente capítulo, que vale a pena ler só por isso, Tonak e Savran resumem a sua visão sobre as causas das crises no capitalismo. Tal como eu, caracterizam a economia mundial no rescaldo da chamada “crise financeira global” de 2008-2009 como estando numa longa depressão “na linhagem da Longa Depressão de 1873-1896 e da Grande Depressão dos anos 30”. As depressões são uma expressão do declínio histórico do capitalismo. Tonak e Savran fazem um levantamento de todas as teorias modernas da crise e destroem-nas de forma incisiva para mostrar a superioridade da teoria marxista baseada na lei da tendência para a queda da taxa de lucro para compreender a crise pós-2008 - e alguns dos dados empíricos que utilizam para apoiar esta visão provêm do meu próprio trabalho.
Por fim, na quarta parte, Savran pega nos bastões marxistas no debate com os neo-ricardianos, que negam a teoria do valor de Marx e, a partir daí, a sua teoria das crises. Esta controvérsia grassou entre os economistas de esquerda durante as décadas de 1970 e 1980. Savran conclui que não há necessidade de abandonar a teoria marxista da economia capitalista. Rebate a afirmação dos neo-ricardianos de que a teoria do valor de Marx é inconsistente, na medida em que conduziu a “valores negativos”. Como os “valores negativos” são um puro disparate, esta foi a base da proposta neo-ricardiana de que a teoria de Marx devia ser remetida para a história. Valores negativos para uma teoria de criação de valor seriam de facto um disparate inconsistente, mas Savran mostra que esta afirmação neo-ricardiana é uma ficção. Por detrás da crítica neo-ricardiana está a teoria do valor ou da produção apresentada por Piero Sraffa. Savran argumenta que é a teoria de Sraffa que é internamente inconsistente, não a de Marx. Tonak e Savran demonstram de forma convincente que O Capital de Marx continua a ser a base para a compreensão das leis do movimento da produção capitalista, apesar das tentativas da moda para rever e refutar a análise do Capital. Continua a ser o único farol que nos orienta para uma nova formação social da humanidade, que não se baseia na exploração de muitos por poucos, mas que reúne os seres humanos e a natureza num mundo de cooperação e liberdade.
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