Resenha: Validade científica do materialismo histórico

VALIDEZ CIENTÍFICA DELMATERIALISMO HISTÓRICO

Os principais epistemólogos do século XX questionaram o carácter científico do materialismo histórico (MH).

Para Karl Popper e Imre Lakatos, a teoria marxista da história pertence à categoria de pseudociência. A razão para este veredito, segundo o primeiro, é o fato de não ser uma teoria falsificável.

Para Imre Lakatos, a razão é o fato de se tratar de um programa de investigação puramente regressivo, que se atrasa em relação aos acontecimentos e não permite a previsão dos mesmos.

Para Mario Bunge, por outro lado, o MH não é uma pseudociência, mas sim uma protociência, que tem como objetivo alcançar a validade científica, o que só pode ser conseguido se se dotar de formulações lógico-matemáticas e de procedimentos de inferência escrutináveis.

A presente tese tem como objetivo utilizar os instrumentos que estes epistemólogos nos colocaram à disposição para reavaliar o postulante, de modo a demonstrar que as suas conclusões negativas relativamente ao MH não decorrem, de forma acentuada, dos seus próprios critérios de demarcação.

Vamos argumentar que se podem encontrar no MH elementos suficientes para satisfazer os requisitos que se pretendem para considerar uma teoria como científica.Para o efeito, procederemos à identificação dos postulados fundamentais que constituem o núcleo firme do MH.

Em seguida, mostraremos que eles contêm as condições para a sua falsificação e que resistiram com êxito ao teste de experiências históricas cruciais.

Finalmente, propomo-nos formalizar os enunciados fundacionais do MH através da linguagem predicativa da lógica de primeira ordem, a fim de mostrar a sua capacidade de serem construídos numa teoria científica relativamente consistente, satisfazendo assim as exigências da decatupla de Mario Bunge.

1. Formulação do problema

O chamado "problema da demarcação" (que consiste em saber quais os conhecimentos que têm rigor científico dentre toda a variedade de formas de conhecimento que carecem deste requisito) tem suscitado abundantes debates entre os mais destacados representantes da epistemologia durante o último século.

Filósofos como Rudolph Carnap, Moritz Schlick, Karl Popper, Thomas Kuhn, Imre Lakatos, Paul Feyerabend e Mario Bunge, entre outros, têm estado envolvidos em acesas discussões, que deram origem a diversas caracterizações (falsificacionista ingénuo, empirista dogmático, formalista, irracionalista, anarquista e relativista, entre outras) com as quais os adversários procuram desqualificar os seus opositores.

Epistemólogos proeminentes lidaram com o marxismo, tanto questionando como desafiando as suas credenciais científicas. Para alguns deles, o marxismo não se qualifica para o estatuto científico. Para outros, preenche certas condições, mas não outras, o que o colocaria, na melhor das hipóteses, numa lista de espera.

Para Wolfgang Stegmüller (Estrutura e Dinâmica das Teorias, 1983), a epistemologia divide-se em duas tendências. De um lado, estão os defensores da filosofia da ciência corrente, que, segundo este autor, utiliza a lógica moderna como instrumento e a análise e reconstrução lógica das linguagens científicas, dos sistemas conceptuais e das teorias como método. Do outro lado, Stegmüller identifica aqueles que criticam as insuficiências do método lógico para dar conta do carácter histórico e dinâmico das teorias. Os quatro mais notáveis representantes desta posição crítica à atual filosofia da ciência são (segundo Stegmüller) N. R. Hanson, St. Toulmin, T. S. Kuhn e P. Feyerabend.

Para delimitar o âmbito do nosso trabalho, é necessário identificar os autores cujas observações vamos analisar. Seleccionámos três epistemólogos proeminentes que cumprem o requisito de terem tratado particularmente as teorias de Marx.

Estes três autores são Karl Popper, Imre Lakatos e Mario Bunge, e como os três se encontram entre os defensores da filosofia da ciência corrente, assumiremos, por razões metodológicas, a validade dos critérios e regras que caracterizam estas posições.

O primeiro desses elementos comuns é, segundo Luis Piscoya (2009a), o sistema hipotético-dedutivo, ou seja, a formulação do conhecimento por meio de conjuntos de enunciados.

Para Mario Bunge (2002b), uma teoria científica é um conjunto de proposições relativas a um determinado assunto, cada uma das quais ou é uma hipótese ou pode ser deduzida de outras proposições da teoria. Além disso, e ainda seguindo Bunge, uma teoria científica deve ser empiricamente comprovável (Popper diria, mais precisamente, "contrastável").

Para ser considerada científica, uma teoria deve ser capaz de detetar as regularidades que ocorrem na realidade que é o objeto do seu estudo e de formular leis científicas mediante uma série formas de enunciados que convertem um conjunto X de acontecimentos observáveis num conjunto ordenado, com base no qual se podem fazer previsões (ou retrodições) de acontecimentos.

Isto implica que a ciência deve estabelecer um rigor lógico e observacional nas suas abordagens, excluindo entidades metafísicas e conjecturas especulativas ou aleatórias.

Embora não pretendamos defender a todo o custo o modelo hipotético-dedutivo, aceitaremos a validade das suas abordagens gerais, entendidas como uma forma de organizar o conhecimento (Piscoya, 2009a) que pode ser benéfica, inclusive para as ciências sociais.

É nosso propósito, então, analisar as objeções que os autores selecionados formulam contra o marxismo, e responder-lhes com os próprios fundamentos e métodos que estes autores postulam, os quais, como dissemos, assumiremos como válidos, por razões metodológicas.

"Significa que a ciência positiva – a exposição da atividade prática, do processo de desenvolvimento prático do homem – começa onde termina a especulação: na vida real", assinalam Marx e Engels num dos seus livros fundamentais (Marx e Engels, 1938, p. 34).

2. Justificação

Desde o já longínquo novembro de 1989, quando o Muro de Berlim caiu, tornou-se um lugar-comum dizer que este colapso arrastou consigo o marxismo. Se os regimes do chamado "socialismo realmente existente" se desmoronaram como um castelo de cartas, parecia razoável pensar que o mesmo se passaria com a doutrina que os sustentava. Não só os adversários do marxismo, mas também muitos intelectuais e militantes de esquerda chegaram a esta conclusão.

Já nos dissemos muitas vezes que, se alguém chumba num exame, não vai para casa deitar fora os livros, mas sim revê-los, para descobrir onde se enganou. Se, após a revisão, nos depararmos com a situação insólita (mas não impossível) de que as nossas respostas estavam de acordo com o livro e que, portanto, era o próprio livro que estava errado, só então, dizemos nós, seria adequado deitar o texto no lixo. Mas é bem possível que muitos dos nossos contemporâneos o tenham feito sem se darem ao trabalho de o reler.

Tentámos não agir precipitadamente e lançámo-nos na tarefa de revisitar os clássicos. Descobrimos, para nossa surpresa, que esses textos tornavam mais evidentes os erros que nós, que procurámos interpretá-los e confrontá-los com a nossa situação histórica, tínhamos (tínhamos) cometido.

Na mesma década, mas noutra perspetiva teórica, um economista keynesiano, John Cassidy, elegeu Marx como o pensador do milénio (Cassidy, 1997). Em 1998, por ocasião do 150º aniversário do Manifesto Comunista, o filósofo Marshall Berman afirmou: "quanto mais velho fico, mais jovem parece ficar o Manifesto " (Berman, 1998). No ano seguinte, Marx ficou em primeiro lugar numa sondagem em linha da BBC sobre o maior pensador do milénio ("Marx the millennium's 'greatest thinker'", 1999). Em 2011, Terry Eagleton publicou Why Marx was right (Eagleton, 2011).

Não pretendemos cair na falácia ad verecundiam de justificar a importância do nosso estudo pela simples autoridade dos nomes que acabámos de citar. Há, a nosso ver, uma explicação para estas visões antagónicas.

A razão é que o capitalismo, na sua versão neoliberal recente, se assemelha cada vez mais ao sistema de equações com que Marx descreve a lógica económica em O Capital. Oskar Negt, um dos principais membros da escola de Frankfurt, afirmou: "É paradoxal, mas hoje o capital funciona exatamente como Marx o descreve em O Capital".

Em 1999, Edward Luttwak, analista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (uma entidade conservadora ligada ao Departamento de Estado dos EUA), fez uma homenagem não intencional ao marxismo ao reconhecer que:

"O turbocapitalismo é uma anedota de mau gosto; o que os marxistas afirmavam há cem anos, e que era então absolutamente falso, está agora a tornar-se realidade. Os capitalistas estão a ficar cada vez mais ricos, enquanto a classe trabalhadora está a ficar mais pobre" (Rendueles, 2012).

Durante o século XX, a prosperidade do proletariado nos países ricos foi repetidamente utilizada pelos críticos do marxismo para mostrar que as "profecias" de Marx não se concretizaram. Mas esse "Estado-providência" dourado tem vindo a desaparecer de vista. Tanto assim é que Arianne Huffington chega a dizer que os Estados Unidos estão a caminho de se tornar um país do terceiro mundo (Huffington, 2011).

Mas a pauperização é apenas um exemplo. Todos os factores que Marx descreve detalhadamente em O Capital como sintomas da doença congénita do sistema são hoje evidentes (ainda mais fortemente do que quando Marx era vivo). Estamos a falar da sobre-exploração e da precarização do trabalho, do desemprego, das crises financeiras e da globalização desenfreada do comércio (que, paradoxalmente, nega aos trabalhadores o direito de se deslocarem de um país para outro, enquanto o capital goza mais do que nunca dessa prerrogativa).

Quisemos contribuir para este debate com três livros publicados até agora neste novo milénio: Habla el viejo, conversaciones con el fantasma de Marx (Tovar, 2012); Manifiesto del siglo XXI (Tovar, 2006) e El socialismo en cuatro horas (Tovar, 2014).

A principal justificação para o presente trabalho é, como se depreende do que foi dito, aquilo a que poderíamos chamar a nova relevância do marxismo, que ganhou força nas quase duas décadas que decorreram desde o sesquicentenário do Manifesto Comunista, em 1998, até ao outro sesquicentenário, que celebramos em 2017, da publicação da obra-prima de Karl Marx, Das Kapital.

Há um número crescente de pensadores que defendem que o socialismo, longe de ter falhado, ainda não existiu (Eagle- ton, 2011; Rochabrún, 2007). Acreditamos que uma releitura do marxismo está em condições de fornecer, de forma criativa, saídas pertinentes e até urgentes para o sistema que produz os problemas antinómicos da nossa época.

3. Objetivos

Este artigo tem como objetivo utilizar as ferramentas epistemológicas fornecidas pelos filósofos do século XX que selecionámos para testar a validade da teoria marxista da história nesta era de globalização e revolução da informação, após o colapso do chamado socialismo realmente existente.

Pretendemos objetar às opiniões expressas pelos sociólogos acima mencionados em relação ao marxismo. Consideramos que estes filósofos não se limitaram a aplicar os seus próprios critérios de demarcação (que são rigorosos, mas bem sustentados), mas misturaram-nos com apreciações subjetivas, informações erradas e afirmações apodícticas, nalguns casos tingidas de manifesta parcialidade.

Queremos utilizar os instrumentos que eles colocaram à disposição para reavaliar a postulação. Defenderemos que nas formulações da teoria marxista da história, conhecida como materialismo histórico (a seguir designado por MH), se pode encontrar os elementos que Karl Popper, Imre Lakatos e Mario Bunge reivindicam para qualificar uma teoria como científica.

4. Hipóteses

Deixando de lado as avaliações enviesadas destes autores, faríamos bem em reconhecer que os critérios de demarcação de Popper e Lakatos podem ser usados para reexaminar, com estes mesmos instrumentos, o materialismo histórico (MH) e identificar os aspectos que devem e podem ser retificados para que a teoria criada por Marx e Engels adquira cidadania como conhecimento científico.

A objeção central de Popper é que o marxismo carece de falsificabilidade, por não haver cumprido a especificação de um ou mais experimentos cruciais através dos quais a teoria possa ser testada.

Para Lakatos, em contrapartida, o falsificacionismo ingénuo de Popper trivializa o teste das teorias ao supor que bataria um só experimento falsificador para deitar por terra toda uma construção teórica. Assumindo o ponto de vista do filósofo húngaro, é antes necessário elucidar se o marxismo, considerado como um programa de investigação, é progressivo ou regressivo, o que só pode ser conseguido observando se, no seu desenvolvimento, a teoria avança e está à frente dos factos ou anda a reboque destes.

A observação mais importante de Bunge, por fim, refere-se ao fato de o MH carecer de formalização em linguagem lógica e matemática, bem como de procedimentos escrutináveis de contrastação, razão pela qual não completa os requisitos da decatupla bungeana e é relegado à categoria de protociência.

Vamos traçar uma estratégia que, em nosso entender, permitiria remediar as observações dos epistemólogos acima citados e qualificar o MH como ciência de pleno direito.

1. O que nos propomos fazer é, em primeiro lugar, identificar aquilo a que Lakatos chama o núcleo firme do MH, ou seja, aquele conjunto de postulados centrais que, confrontados com a experiência, deveriam sobreviver e avançar para que a teoria consiga qualificar-se como progressista.

2. Hipótese: uma vez feita esta distinção, analisaremos se é possível encontrar, nos enunciados do MH, previsões que conduzam a experimentos cruciais, aqueles que, nas palavras do epistemólogo húngaro, possam tornar-se dramáticos, inesperados e grandiosos. São esses experimentos, segundo o autor, que realmente importam para determinar se as teorias se atrasam em relação aos factos ou a eles se adiantam.

3. Ao efectuar tal exame, estaremos, no processo, a sanar a objeção de Popper, uma vez que teremos conseguido identificar os experimentos falsificadores através das quais o MH foi submetido à contrastação das suas hipóteses.

4. Finalmente, propomo-nos levar os enunciados do MH a um procedimento de formalização, mediante o uso da linguagem da lógica matemática, a fim de mostrar que é possível formular um sistema axiomático relativamente consistente e assim cumprir os requisitos da decatupla de Bunge.

5. Quadro teórico

O nosso objetivo é, como dissemos, confrontar o MH com a epistemologia, de modo a esclarecer se a teoria de Marx satisfaz os requisitos da ciência em geral. Os componentes do nosso quadro teórico são portanto o MH, por um lado, e por outro as formulações que os três epistemólogos escolhidos para representar a filosofia da ciência corrente (Popper, Lakatos e Bunge) elaboraram como críticas ao marxismo.

Embora seja verdade que o termo "materialismo histórico" não foi consignado literalmente por Marx e Engels nas suas obras (Engels fala de "teoria materialista da história"), pode dizer-se que hoje é amplamente utilizado para designar a teoria científica de história que os referidos autores formularam.

Os conceitos fundamentais do Materialismo Histórico estão presentes em muitas de suas obras, mas para uma definição mais precisa, nada melhor do que consultar o famoso prólogo da Contribuição à Crítica da Economia Política, escrito por Marx em 1859 (1971). Este pequeno texto é o melhor resumo e a formulação mais precisa dos enunciados da teoria que nos propomos a examinar, e referir-nos-emos a ele ao longo deste artigo.

Consideramos o MH uma parte do corpo teórico do marxismo. Este último é composto, em primeiro lugar, por uma filosofia e uma conceção do mundo que é dialética e materialista. Marx e Engels, que começaram por ser "hegelianos de esquerda", partiram da dialética idealista de Hegel (que, no seu entender, estava "de pernas para o ar") e "puseram-na de pé", isto é, deram-lhe uma base materialista, daí o nome da sua concepção geral. O termo "materialismo dialético" foi cunhado por Plekhanov (Ferrater Mora, 1979) e é hoje amplamente aceite.

A segunda componente do marxismo é o materialismo histórico (MH), que é a formulação de uma teoria da história humana utilizando os métodos da filosofia dialética e materialista. Os enunciados do MH encontram-se, como dissemos, no prefácio acima citado.

O quadro geral do marxismo é completado pela terceira e última parte, que é a teoria económica que é exposta, na sua forma mais completa, na maior obra de Marx, O Capital. A referida teoria económica é, por sua vez, o resultado da fusão do materialismo dialético e do materialismo histórico para realizar a análise de uma fase específica da história humana: o modo de produção capitalista.

Que este breve esboço sinóptico sirva para sublinhar que situamos o MH como parte integrante do marxismo. Ao defender o MH, não pretendemos, como fazem outros autores, mutilar o marxismo, negando a validade do materialismo dialético ou da teoria económica marxista. Vemos o nosso trabalho como uma contribuição para a realização de uma tarefa mais ampla, que é a defesa do marxismo como um todo.

Por outro lado, acontece que quando Popper e Lakatos se referem genericamente ao marxismo, as suas observações referem-se, na sua maioria, ao MH. Eles não fazem a distinção, que aqui traçámos, entre o materialismo dialético e o materialismo histórico, termos de uso correntes entre os seguidores do marxismo, mas provavelmente estranhos aos que não o são.

Bunge, por seu lado, também se refere, na maioria dos casos, ao MH quando fala do marxismo, exceto quando faz algumas referências específicas à filosofia materialista dialética. O nosso trabalho limitar-se-á, essencialmente, a refutar os argumentos que estes três teóricos dirigem contra o MH. Alguns comentários que faremos acerca da dialética em relação às observações de Bunge devem ser considerados notas laterais a este artigo.

A segunda grande componente do nosso quadro teórico é, consequentemente, a obra epistemológica dos três filósofos que escolhemos como representativos: Karl Popper, Imre Lakatos e Mario Bunge, e em particular as passagens dessas obras em que os autores enunciam os critérios de demarcação entre ciência e pseudociência, bem como as objecções que dirigem contra o MH.

Definidos estes componentes, que são os protagonistas da discussão que vamos desenvolver no presente trabalho, o nosso quadro teórico será complementado pela contribuição de outros autores, tanto do campo do marxismo como do da epistemologia, desde que as suas formulações não contradigam as dos dois componentes principais e tenham, pelo contrário, contributos importantes para esclarecer a discussão.

6. Metodologia

Tratando-se de uma investigação no domínio da filosofia da ciência, consideramos que o principal método a utilizar neste trabalho é a argumentação, recorrendo para a mesma às ferramentas conceptuais fornecidas pela epistemologia.

Propomo-nos também fazer uso das regras de inferência lógica para, como dissemos acima, fazer afirmações na linguagem da lógica formal.

Para a correta interpretação da teoria do materialismo histórico tal como concebida pelos seus fundadores, Karl Marx e Friedrich Engels, e tendo em conta que ainda existem enormes mal-entendidos sobre este assunto, será necessário efetuar a exegese de alguns textos-chave destes autores de modo a esclarecer as referidas confusões.

Utilizaremos também o método comparativo no capítulo em que fazemos uma análise histórica do momento crucial em que, na União Soviética, as forças produtivas entraram em contradição com as relações de produção. Segundo Miguel Beltrán (1991), os dois objetos de estudo que, por terem ao mesmo tempo elementos comuns e diferentes, se prestam à utilização deste método são as duas potências que, com uma surpreendente simetria, disputaram durante vários anos uma competição, a chamada guerra fria e a corrida espacial: os Estados Unidos da América e a União Soviética.

Carlos Miguel Tovar Samanez - Arquiteto, Filósofo, Designer e, principalmente, caricaturista peruano