Um grupo de defesa LGBT processou o Departamento de Defesa dos EUA e o Exército dos EUA por uma política que impede indivíduos HIV-positivos de se alistar nas forças armadas. O grupo argumentou que a medicina moderna tornou a proibição de 1991 “irrelevante”.
A ação foi movida na quinta-feira pela Lambda Legal em nome de um homem gay, uma mulher transgênero e uma mulher heterossexual, todos os quais não podem ingressar nas forças armadas devido ao diagnóstico de HIV. O Pentágono promulgou uma proibição geral de recrutas HIV-positivos em 1991, numa época em que cerca de duas vezes mais americanos estavam morrendo de AIDS do que hoje, segundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças.
Avanços médicos, particularmente o advento dos medicamentos antirretrovirais, “mudou radicalmente o cenário do tratamento e progressão do HIV”, diz o processo. Com aqueles em tratamento incapazes de transmitir o HIV e a doença não sendo mais uma sentença de morte, o grupo argumentou que o status de HIV de um recruta agora é “irrelevante para a capacidade de uma pessoa atender aos critérios de entrada e serviço em qualquer capacidade”.
O Pentágono se recusou a comentar o caso em meio ao litígio em andamento.
O Lambda Legal ganhou dois casos marcantes contra o Pentágono em abril, usando argumentos semelhantes para derrubar uma política que proíbe membros do serviço existentes com HIV de se deslocarem para o exterior. Após a decisão, militares com cargas virais indetectáveis não podem mais ser impedidos de atuar.
Argumentando a favor da proibição, os advogados dos militares disseram que, embora o risco de transmissão do contato sangue a sangue entre tropas em zonas de combate seja baixo, “não é inexistente”.
REECOMENDAÇÃO SBP
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