Sem comida na escola…
Em 2018, durante a campanha, Bolsonaro já mostrava todo seu desprezo pela infância e juventude quando disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deveria ser rasgado e jogado na latrina. É isso mesmo.
Nos 3 anos e meio de governo Bolsonaro, a fome, a pobreza e a violência voltaram a fazer parte do cotidiano de milhares de crianças e adolescentes brasileiros. Na última semana, o presidente promoveu um ataque à qualidade de vida das crianças em idade escolar. Bolsonaro conseguiu destruir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referência internacional.
Ele vetou o reajuste para elevar o investimento na merenda aprovado no Congresso. Atualmente, são pagos R$ 0,36 por aluno no ensino fundamental e R$ 0,53 para crianças na pré-escola.
Para o presidente, o reajuste “contraria o interesse público”. Se ele não tivesse vetado o projeto, o programa teria um aumento de entre 34% e 40%. Mas, como sabemos, Bolsonaro não governa para o povo, muito menos para as crianças.
Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o valor transferido a estados municípios era constantemente reajustado, e o número de estudantes atendidos cresceu de 36,4 milhões em 2002 para 41,3 milhões em 2015. Desde 2017, porém, os valores da merenda não são atualizados.
…E sem comida em casa
Há uma semana, foi notícia na imprensa a ligação de uma criança de apenas 11 anos à polícia. Desesperada ao ver a mãe chorar no canto por não ter comida em casa, a criança resolveu pedir ajuda. A família é beneficiária do Auxílio Brasil, mas o dinheiro não basta para dar de comer aos filhos.
O caso chocou o país, mas não parece ter sensibilizado o presidente. O Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que o número de denúncias sobre falta de comida para crianças e adolescentes apenas no primeiro semestre deste ano já é maior que o consolidado de todo 2021. A miséria e a fome são as marcas deste desgoverno perverso e sem compromisso com a vida.
Falta comida nas escolas, falta comida nas casas. No país, em pouco mais de um ano, a fome dobrou entre as famílias com crianças menores de 10 anos: passou de 9,4 % em 2020 para 18% em 2022, segundo o Jornal Nacional.
Enquanto nos governos do PT, ao menos 76% das crianças brasileiras faziam três refeições diariamente, no desgoverno Bolsonaro apenas 26% têm café da manhã, almoço e jantar todos os dias.
Infância exposta à violência
Falas e atitudes do presidente colocam em risco crianças e adolescentes no Brasil. Enquanto desmonta políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessa parcela da população, o governo federal trabalha arduamente para facilitar o acesso a armas no país. Sob Bolsonaro, crianças estão expostas à violência.
O fascínio do presidente pelo armamento e a apologia que faz frequentemente à violência produz resultados lamentáveis. A cada hora, 73 crianças sofrem violência no Brasil, sejam elas agressões físicas, psicológicas, abuso ou falta de acesso à alimentação e à educação. Apenas entre os meses de janeiro e junho deste ano foram registradas 318.419 violações contra crianças e adolescentes até os 17 anos.
Programas abandonados e defesa do trabalho infantil
O desprezo de Bolsonaro pela infância não para por aí. O Proinfância (programa que construiu, entre 2007 e 2015, 8.787 creches e pré-escolas com investimento de R$ 10 bilhões) e o Brasil Carinhoso (que instituiu o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância) foram abandonados no governo Bolsonaro.
Ele é um contumaz defensor do trabalho infantil. Já disse que “o trabalho infantil não atrapalha a vida de ninguém”, já pediu pra “deixar a molecada trabalhar” e já lembrou, saudoso, de “bons tempos, em que menor podia trabalhar”. Tudo proferido pela boca de um homem que desde que foi eleito trabalhou, em média, menos de cinco horas por dia.
Machismo e misoginia
Todo esse histórico comprova que o ódio de Bolsonaro contra mulheres e crianças não tem fim. Ele aponta suas armas para todos os lados. Mas é sabido que as mulheres são seu alvo preferencial. Um homem que separa as mulheres pelos atributos físicos, que determinariam se elas “merecem ou não” sofrer estupro e defende, sem pudor, o turismo sexual e que mulheres recebam menos caso optem por ter filhos.
O orçamento de combate à violência de gênero despencou ao menor patamar na gestão do atual presidente. O resultado? Em 2021, registrou-se um estupro a cada 10 minutos e um feminicídio a cada 7 horas, mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Neste ano, só no Rio de Janeiro, a Polícia Militar atendeu em média 7 ocorrências por hora de casos de violência contra a mulher.
Nos governos de Lula, as mulheres ganharam autonomia e protagonismo. Foi Lula que, em 7 de agosto de 2006, sancionou a Lei Maria da Penha, legislação específica para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Calcula-se que mais de 300 mil vidas foram salvas entre 2006 e 2014, indicam dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Entre 2006 e 2015, contabiliza o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), houve uma redução de 10% na taxa de homicídios domésticos no país.
A promoção da igualdade entre homens e mulheres era prioridade em todas as áreas de atuação do Estado. Cerca de 90% dos cartões do Bolsa Família eram emitidos em noma das mulheres, 85% das famílias beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida eram chefiadas por elas, dos 20 milhões de empregos gerados na gestão do petista, 46% foram ocupados por mulheres.
Com a eleição na porta, Bolsonaro tenta forjar um apoio e um vínculo com mulheres e crianças que nunca existiram. Mas a sociedade está atenta e sabe quem governa e quem não governa para o povo. Pensar nas mulheres é pensar nas crianças. E pensar em políticas públicas para a infância é pensar nas mulheres, pois são elas as responsáveis por cuidar das crianças e adolescentes no país. Isso o Lula sempre soube e fez.
RECOMENDAÇÃO DO SBP
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